Licitações

A Pré-Sal Petróleo S.A. é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada através do Decreto nº 8.063, de 01/08/2013, autorizado pela Lei nº 12.304, de 02/08/2010, e submetida ao regime próprio das Sociedades Anônimas, e, desta maneira, suas contratações são precedidas de licitação nas modalidades previstas na Lei nº 13.303/2016, na Lei nº 10.520/02 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PPSA, RILC-PPSA, publicado no DOU de 03/04/2018, disponível neste endereço eletrônico.

A Pré-Sal Petróleo S.A. preza pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Veja abaixo as licitações realizadas e os contratos firmados pela empresa.

Email de contato: editais@ppsa.gov.br

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, com utilização de sistema informatizado de gestão de viagens, visando a atender as necessidades da PPSA, nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência – Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III deste Edital.

Pregão Eletrônico PE.PPSA.122/2018

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO :

Dia : 04 de dezembro de 2018.

Horário : 10:00 (horário de Brasília/DF)

Endereço Eletrônico : www.comprasgovernamentais.gov.br

Prestação de Serviços de Contábeis, Fiscais, Para-legais, Tributários e de Folha de Pagamento, no Escritório Central da PPSA, localizado na cidade do Rio de Janeiro RJ, nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III do Edital.

Pregão Eletrônico PE.PPSA.120/2018

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO :

Dia : 13 de novembro de 2018.

Horário : 10:00 (horário de Brasília/DF)

Endereço Eletrônico : www.comprasgovernamentais.gov.br

 

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO IL.PPSA.104/2018

A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GAS NATURAL S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA torna público o resultado do julgamento do processo de Credenciamento IL.PPSA.104/2018, que tem por objeto o credenciamento de Escritórios de Advocacia para contratação, sob demanda, de prestação de serviços jurídicos de suporte à Consultoria Jurídica da PPSA, sem exclusividade e sem vínculo empregatício.

1) Proponentes Credenciados: 

1.1) Barbosa, Raimundo, Gontijo e Câmara Advogados; 
1.2) Böing Gleich Advogados; 
1.3) Trench, Rossi e Watanabe Advogados; 
1.4) Faveret Lampert Advogados; 
1.5) Barbosa, Müssnich & Aragão; 
1.6) Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; e 
1.7) Tauil & Chequer associado a Mayer Brown LLP.


2) Proponentes Não Credenciados: 

2.1)Associação Felsberg; pelos seguintes motivos: Não atendimento ao item "I) Experiência", subitem "4", estabelecido no capítulo "8 - REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO" do Anexo I - Termo de Referência do Edital, pois não foi apresentado, ao menos 1 (um), documento comprobatório da execução de serviços referentes a Área de Atuação 2 nos seguintes subitens: "4)Experiência comprovada, através de 1 (um) ou mais Atestados ou declarações (...) os serviços da Área de Atuação 2, na forma a seguir detalhada: (ii) defesas de impugnações a licitações; E (iii) matérias ligadas ao regime jurídico dos servidores da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990); E (iv) matérias ligadas à observância da legislação de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992); E (v) questões ligadas à Corregedoria Geral da União ("CGU") ou ao Tribunal de Contas de União ("TCU")". Não atendimento ao item "I) Experiência", subitem "5", estabelecido no capítulo "8 - REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO" do Anexo I - Termo de Referência do Edital, pois não foi apresentada a documentação comprobatória de atendimento aos seguintes subitens: "5)Experiência comprovada, através de certidões em matérias de Direito Processual (...) que inclua: (i) atuação na Justiça Federal, em quaisquer de suas seções, em questões relacionadas com a administração pública federal; E (ii) atuação em todos todas as instâncias judiciais, inclusive no Supremo Tribunal Federal.";

2.2) Candido de Oliveira Advogados; pelos seguintes motivos: Não atendimento ao item "I) Experiência", subitem "4", estabelecido no capítulo "8 - REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO" do Anexo I - Termo de Referência do Edital, pois não foi apresentado, ao menos 1 (um), documento comprobatório da execução de serviços referentes a Área de Atuação 2 nos seguintes subitens: "4)Experiência comprovada, através de 1 (um) ou mais Atestados ou declarações (...) os serviços da Área de Atuação 2, na forma a seguir detalhada: (i) matérias ligadas a licitações e contratos da administração pública (Lei nº 13.303/2016 e/ou Lei nº 8.666/1993), inclusive organização de licitações; E (ii) defesas de impugnações a licitações; E (iii) matérias ligadas ao regime jurídico dos servidores da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990); E (iv) matérias ligadas à observância da legislação de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992); E (v) questões ligadas à Corregedoria Geral da União ("CGU") ou ao Tribunal de Contas de União ("TCU")";

2.3) Consórcio Coelho Silva-Pinto Termignoni, pelos seguintes motivos: Não atendimento ao item "I) Experiência", subitem "2", estabelecido no capítulo "8 - REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO" do Anexo I - Termo de Referência do Edital, pois não foi apresentado, ao menos 1 (um), documento comprobatório da execução de serviços referentes a Área de Atuação 1 nos seguintes subitens: "2) Experiência comprovada, através de 1 (um) ou mais Atestados ou declarações (...) os serviços da Área de Atuação 1, na forma a seguir detalhada: (ii) matérias relacionadas com o direito internacional e comparado voltadas para o setor de petróleo e gás natural". Não atendimento ao item "II) Infraestrutura" estabelecido no capítulo "8 - REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO" do Anexo I - Termo de Referência do Edital, pois os escritórios que formam o consórcio estão localizados na cidade de Porto Alegre, cidade também escolhida como local para constituição do consórcio. No entanto, é requisito essencial o credenciado ter escritório na cidade do Rio de Janeiro e não foi encontrada qualquer declaração com compromisso dos proponentes de criação de escritório nesta localidade. Não obstante o não atendimento deste requisito essencial, entende-se que, em função de sua redação, seria possível saneálo se o consócio apresentasse prova de instalação do escritório na cidade do Rio de Janeiro quando da assinatura do contrato fosse este o único requisito essencial não atendido, possibilidade que não se verifica;

2.4) Associação Machado Meyer, pelos seguintes motivos: Não atendimento ao item "I) Experiência", subitem "4", estabelecido no capítulo "8 - REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO" do Anexo I - Termo de Referência do Edital, pois não foi apresentado, ao menos 1 (um), documento comprobatório da execução de serviços referentes a Área de Atuação 2 nos seguintes subitens: "4)Experiência comprovada, através de 1 (um) ou mais Atestados ou declarações (...) os serviços da Área de Atuação 2, na forma a seguir detalhada: (iii) matérias ligadas ao regime jurídico dos servidores da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990)" Não atendimento ao item "I) Experiência", subitem "5", estabelecido no capítulo "8 - REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO" do Anexo I - Termo de Referência do Edital, pois não foi apresentada a documentação comprobatória de atendimento aos seguintes subitens: "5) Experiência comprovada, através de certidões em matérias de Direito Processual (...) que inclua: (i) atuação na Justiça Federal, em quaisquer de suas seções, em questões relacionadas com a administração pública federal; E (ii) atuação em todos todas as instâncias judiciais, inclusive no Supremo Tribunal Federal.";

2.5) Schimdt Valois Miranda Ferreira e Agel - Advogados, pelos seguintes motivos: Durante a análise da documentação de Habilitação, foi verificado que o referido escritório havia encaminhado contrato de associação com a sociedade J. Barbosa Advogados, sem, contudo, ter enviado documentos exigidos para habilitação da sociedade associada. Realizada diligência, o escritório solicitou por e-mail a desconsideração da atuação da J. Barbosa Advogados e do Dr. João Alberto Barbosa para fins de Qualificação. Junto da solicitação, o escritório encaminhou também arquivos contendo comprovante de atuação de seus sócios Rogério Sobral de Miranda e Guilherme Guerra d'Arriaga Schmidt para fins de cumprimento do requisito essencial previsto no item "I) Experiência", subitem "5", estabelecido no capítulo "8 - REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO" do Anexo I - Termode Referência do Edital. Entretanto, sem entrar no mérito de aceitabilidade, verifica-se que tais comprovantes não cumprem com a forma do requisito previsto no Edital. Sendo assim, entende-se pelo não atendimento ao item "I) Experiência", subitem "5", estabelecido no capítulo "8 - REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO" do Anexo I - Termo de Referência do Edital, pois não foi apresentada a documentação comprobatória de atendimento aos seguintes subitens: "5)Experiência comprovada, através de certidões em matérias de Direito Processual (...) que inclua: (i)atuação na Justiça Federal, em quaisquer de suas seções, em questões relacionadas com a administração pública federal; E (ii)atuação em todos todas as instâncias judiciais, inclusive no Supremo Tribunal Federal.";

2.6) Souto, Correa Advocacia e CMS Cameron Mckenna Nabarro Olswang Consultores em Direito Estrangeiro, pelos seguintes motivos: Não atendimento ao item "I) Experiência", subitem "4", estabelecido no capítulo "8 - REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO" do Anexo I - Termo de Referência do Edital, pois não foi apresentado, ao menos 1 (um), documento comprobatório da execução de serviços referentes a Área de Atuação 2 nos seguintes subitens: "4)Experiência comprovada, através de 1 (um) ou mais Atestados ou declarações (...) os serviços da Área de Atuação 2, na forma a seguir detalhada: (ii) defesas de impugnações a licitações; E (v) questões ligadas à Corregedoria Geral da União ("CGU") ou ao Tribunal de Contas de União ("TCU");" Não atendimento ao item "I) Experiência", subitem "5", estabelecido no capítulo "8 - REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO" do Anexo I - Termo de Referência do Edital, pois não foi apresentada a documentação comprobatória de atendimento aos seguintes subitens: "5) Experiência comprovada, através de certidões em matérias de Direito Processual (...) que inclua: (i) atuação na Justiça Federal, em quaisquer de suas seções, em questões relacionadas com a administração pública federal; E (ii) atuação em todos todas as instâncias judiciais, inclusive no Supremo Tribunal Federal." Não atendimento ao item "III) Equipe de Advogados" estabelecido no capítulo "8 - REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO" do Anexo I - Termo de Referência do Edital, pois os formulários enviados para comprovação da equipe mínima indicam a existência de somente 1 (um) estagiário ao invés de 2 (dois) conforme requisitado. Ademais, notou-se que a tabela incluída no Pedido de Credenciamento também não indica a existência de outros estagiários além daquele já indicado nos mencionados formulários; e

2.7) Nilo & Almeida Advogados Associados, pelos seguintes motivos: Não atendimento ao item "I) Experiência", subitem "2", estabelecido no capítulo "8 - REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO" do Anexo I - Termo de Referência do Edital, pois não foi apresentado, ao menos 1 (um), documento comprobatório da execução de serviços referentes a Área de Atuação 1 nos seguintes subitens: "2)Experiência comprovada, através de 1 (um) ou mais Atestados ou declarações (...) os serviços da Área de Atuação 1, na forma a seguir detalhada: (i) questões regulatórias relacionadas com a legislação aplicável à exploração e produção de petróleo e gás natural; E (...)" Com relação ao item "II) Infraestrutura" estabelecido no capítulo "8 - REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO" do Anexo I - Termo de Referência do Edital, o escritório informou que apresentaria prova de instalação do escritório na cidade do Rio de Janeiro quando da assinatura do contrato.
 

O resultado foi publicado no DOU em 03/12/2018. 


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RESULTADO DA HABILITAÇÃO - RETIFICADO

A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GAS NATURAL S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA torna público que foi retificado o resultado da avaliação dos documentos de habilitação do processo de Credenciamento referente ao processo IL.PPSA.104/2018, publicado no DOU no dia 07/11/208, que tem por objeto o credenciamento de Escritórios de Advocacia para contratação, sob demanda, de prestação de serviços jurídicos de suporte à Consultoria Jurídica da PPSA, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, para: 

1) Proponentes habilitados: Barbosa, Raimundo, Gontijo e Câmara Advogados; Associação Felsberg; Böing Gleich Advogados; Candido de Oliveira Advogados; Consórcio Coelho Silva-Pinto Termignoni; Associação Machado Meyer; Schimdt Valois Miranda Ferreira e Agel - Advogados; Souto, Correa Advocacia e CMS Cameron Mckenna Nabarro Olswang Consultores em Direito Estrangeiro; Trench, Rossi e Watanabe Advogados; Faveret Lampert Advogados; Nilo & Almeida Advogados Associados; Barbosa, Müssnich & Aragão; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; e Tauil & Chequer associado a Mayer Brown LLP. 

2) Proponente não habilitado: Não há. 

3) Informamos que a abertura das pastas digitais Nº 2, referentes aos Documentos de Qualificação de Credenciamento dos Proponentes habilitados ocorrerá em 29/11/2018.

O resultado foi publicado no DOU em 19/11/2018.

 

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AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DA PASTA Nº 2, DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO

Tendo em vista o recebimento de recurso do proponente não habilitado, fica adiada sine die a abertura das pastas digitais Nº 2, referentes aos Documentos de Qualificação de Credenciamento dos Proponentes habilitados.

Após a divulgação da resposta ao recurso recebido pela PPSA, será publicado no DOU e divulgado, neste site, novo Aviso comunicando a nova data de abertura das pastas digitais Nº 2, referentes aos Documentos de Qualificação de Credenciamento dos Proponentes habilitados.

 

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AVISO DE SUPLEMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO IL.PPSA.104/2018

A PPSA torna público que emitiu o Suplemento nº 01 ao Edital alterando os itens 7.1.5.1, do Edital, e 8 do Anexo I – Termo de Referência do Edital, conforme a seguir:

Onde se lê: "sociedade de advogados e/ou de seus sócios”

Leia-se: "sociedade de advogados, seus sócios e/ou associados”

Permanecem inalterados os demais itens do Edital.

Este Suplemento substitui na íntegra o Edital original.

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AVISO DE CREDENCIAMENTO IL.PPSA.104/2018

Credenciamento de Escritórios de Advocacia para contratação, sob demanda, de prestação de serviços jurídicos de suporte à Consultoria Jurídica da PPSA, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, conforme detalhado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento IL.PPSA.104/2018.

Este processo será realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET.

Data / Hora limites para o recebimento da documentação digital: até às 10 horas do dia 26/10/2018, através do email editais@ppsa.gov.br.

OBTENÇÃO DO EDITAL: disponível no endereço eletrônico http://www.presalpetroleo.gov.br.

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RESULTADO DA HABILITAÇÃO

 A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GAS NATURAL S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA torna público o resultado da avaliação dos documentos de habilitação do processo de Credenciamento referente ao processo IL..PPSA.104/2018, que tem por objeto o credenciamento de Escritórios de Advocacia para contratação, sob demanda, de prestação de serviços jurídicos de suporte à Consultoria Jurídica da PPSA, sem exclusividade e sem vínculo empregatício. 

1) Proponentes habilitados: Barbosa, Raimundo, Gontijo e Câmara Advogados; Associação Felsberg; Böing Gleich Advogados; Candido de Oliveira Advogados; Consórcio Coelho Silva-Pinto Termignoni; Associação Machado Meyer; Schimdt Valois Miranda Ferreira e Agel - Advogados; Souto, Correa Advocacia e CMS Cameron Mckenna Nabarro Olswang Consultores em Direito Estrangeiro; Trench, Rossi e Watanabe Advogados; Faveret Lampert Advogados; Nilo & Almeida Advogados Associados; Barbosa, Müssnich & Aragão; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. 

2) Proponente não habilitado: Tauil & Chequer associado a Mayer Brown LLP, pelo seguinte motivo: Apresentação da documentação após o horário estabelecido no item 1 do Edital. 

3) Informamos que a abertura das pastas digitais Nº 2, referentes aos Documentos de Qualificação de Credenciamento dos Proponentes habilitados ocorrerá em 16/11/2018.

O resultado foi publicado no DOU em 07/11/2018. link para download abaixo.

Impugnação e Resposta PPSA

Requerimento Administrativo e Resposta PPSA

Esclarecimentos

Impugnação 2 e Resposta PPSA

Impugnação 1 e Resposta PPSA

▼ Documentação de Habilitação, Qualificação e Credenciamento ▼

Documentação Habilitação -> BARBOSA RAIMUNDO GONTIJO E CÂMARA ADVOGADOS

Documentação Habilitação -> FELSBERG

Documentação Habilitação -> BOING GLEICH

Documentação Habilitação -> CANDIDO OLIVEIRA

Documentação Habilitação -> CONSÓRCIO COELHO E SILVA

Documentação Habilitação -> MACHADO MEYER

Documentação Habilitação -> SCHMIDT VALOI

Documentação Habilitação -> CMS CAMERON

Documentação Habilitação -> TRENCH ROSSI

Documentação Habilitação -> FAVERET LAMPERT

Documentação Habilitação -> NILO ALMEIDA

Documentação Habilitação -> BARBOSA MUSSINICH

Documentação Habilitação -> MATTOS FILHO

Resultado da Habilitação publicado no DOU

Recurso - Tauil Chequer

Resposta ao Recurso Tauil Chequer

Documentação de Qualificação de Credenciamento -> BARBOSA RAIMUNDO GONTIJO E CÂMARA ADVOGADOS

Documentação de Qualificação de Credenciamento -> FELSBERG

Documentação de Qualificação de Credenciamento -> BOING GLEICH

Documentação de Qualificação de Credenciamento -> CANDIDO OLIVEIRA

Documentação de Qualificação de Credenciamento -> CONSÓRCIO COELHO E SILVA Parte 1

Documentação de Qualificação de Credenciamento -> CONSÓRCIO COELHO E SILVA Parte 2

Documentação de Qualificação de Credenciamento -> CONSÓRCIO COELHO E SILVA Parte 3

Documentação de Qualificação de Credenciamento -> CONSÓRCIO COELHO E SILVA Parte 4

Documentação de Qualificação de Credenciamento -> CONSÓRCIO COELHO E SILVA Parte 5

Documentação de Qualificação de Credenciamento -> CONSÓRCIO COELHO E SILVA Parte 6

Documentação de Qualificação de Credenciamento -> CONSÓRCIO COELHO E SILVA Parte 7

Documentação de Qualificação de Credenciamento -> MACHADO MEYER

Documentação de Qualificação de Credenciamento -> CMS CAMERON

Documentação de Qualificação de Credenciamento -> TRENCH ROSSI

Documentação de Qualificação de Credenciamento -> FAVERET LAMPERT

Documentação de Qualificação de Credenciamento -> NILO ALMEIDA Parte 1

ocumentação de Qualificação de Credenciamento -> NILO ALMEIDA Parte 2

Documentação de Qualificação de Credenciamento -> NILO ALMEIDA Parte 3

ocumentação de Qualificação de Credenciamento -> NILO ALMEIDA Parte 4

ocumentação de Qualificação de Credenciamento -> NILO ALMEIDA Parte 5

Documentação de Qualificação de Credenciamento -> NILO ALMEIDA Parte 6

Documentação de Qualificação de Credenciamento -> NILO ALMEIDA Parte 7

Documentação de Qualificação de Credenciamento -> BARBOSA MUSSINICH

Documentação de Qualificação de Credenciamento -> MATTOS FILHO

Documentação de Qualificação de Credenciamento -> TAUIL CHEQUER

Documentação de Qualificação de Credenciamento -> SCHMIDT VALOI

A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GAS NATURAL S.A. – PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. – PPSA, comunica que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é:

Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos necessários à sua execução, bem como prestação de serviços auxiliares de manutenção elétrica, hidráulica e civil, copa, mensageiros, e recepção, no Escritório Central da PPSA, localizado na cidade do Rio de Janeiro – RJ, nas condições e especificações indicadas no correspondente Edital e seus anexos, nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência – Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III do Edital, nas condições e especificações indicadas no correspondente Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico PE.PPSA.119/2018

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO

Dia: 09 de outubro de 2018. Horário: 10:00 (horário de Brasília/DF)

Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br

 

UASG da PPSA é 926394

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