Produção dos 17 contratos de partilha de produção vai gerar R$ 1 trilhão em participações governamentais até 2032

A produção de petróleo no regime de partilha de produção vai gerar, de 2020 a 2032, uma receita de R$ 1 trilhão em participações governamentais para a União, estados e municípios, considerando-se os 14 contratos já assinados pela Pré-Sal Petróleo e os três que serão firmados no próximo ano. Este é o resultado de estudo feito pela área de Planejamento Estratégico da companhia, que inclui a comercialização da parcela de óleo e gás da União nos contratos e a arrecadação com royalties e impostos.

O estudo foi divulgado nesta segunda-feira, 25, pelo presidente da Pré-Sal Petróleo, Eduardo Gerk, durante a palestra “Geração de riqueza do petróleo para o país”, na abertura do 2º Fórum Técnico Pré-Sal Petróleo, realizado pela empresa.

Elaborado com a colaboração da Agência epbr, o trabalho estabelece, entre diversas premissas, preços de óleo e gás de US$ 60 por barril e US$ 5 por milhão de Btu, respectivamente, e uma taxa de câmbio de R$ 4 por dólar. O estudo tem como horizonte para cálculo o ano de 2032, quando se encerra o ciclo de investimentos na implantação dos projetos e é atingido o pico de participação governamental dos 17 contratos.

Produção

Em 2031, segundo o estudo, a produção de petróleo dos 17 contratos de partilha alcançará um pico de 3,9 milhões de barris por dia. Este volume é muito superior ao total da produção nacional de petróleo registrada em setembro último, de 2,9 milhões de barris por dia, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em 2032, quando também será atingida a produção de 3,9 milhões de barris por dia, a parcela projetada para o governo atinge seu pico, com 1,2 milhão de barris por dia de petróleo, considerando-se as alíquotas de volume de excedente em óleo oferecidos à União nos 17 contratos.

Geração de receitas

Para o período de 2020 a 2032, o estudo da Pré-Sal Petróleo estima uma receita total de R$ 2,3 trilhões com a comercialização do óleo e gás produzido pelos 17 Contratos de Partilha de Produção. A parcela prevista para a União, a ser comercializada pela Pré-Sal Petróleo, será de R$ 424 bilhões.

A parcela da União varia em função do percentual de excedente em óleo da União oferecido pelos consórcios para cada bloco. Dos 17 contratos, Sudoeste de Tartaruga Verde é o que tem a menor alíquota (10,01%), enquanto Entorno de Sapinhoá é o contrato com maior excedente (80%). Segundo o diretor-presidente da empresa, Eduardo Gerk, o resultado esperado com a comercialização da parcela de óleo da União oscila entre 18% e 30% da receita total de cada projeto.

Além dos R$ 424 bilhões que serão gerados para a União com a venda de óleo e gás, os 17 contratos de partilha contribuirão com a arrecadação de R$ 349 bilhões em royalties a serem pagos pela produção de petróleo à União, estados e municípios e com mais R$ 227 bilhões de impostos ao governo federal. Somadas, estas parcelas resultarão em R$ 1 trilhão em participações governamentais até 2032.

Investimentos

Os resultados positivos dos 17 contratos de partilha sob gestão da Pré-Sal Petróleo vão além do retorno para a União, estados e municípios. Para se chegar ao pico de produção de 3,9 milhões de barris de óleo por dia, em 2031, os investimentos da cadeia produtiva de óleo e gás natural deverão somar R$ 560 bilhões, ao longo do período analisado pelo estudo.

Este valor estará assim distribuído: R$ 196 bilhões na aquisição de plataformas de produção; R$ 168 bilhões na instalação de sistemas submarinos; e R$ 196 bilhões na perfuração de poços para a produção. De acordo com estimativas do estudo, os consórcios que integram os 17 contratos irão perfurar, até 2032, 474 poços e adquirir 474 árvores de natal molhadas, 28 navios plataformas (FPSOs) e 2500 km de linhas submarinas.