PPSA vai apresentar ao MME estudos para aumentar a atratividade do polígono do pré-sal

 A empresa incluirá no Planejamento Estratégico de 2024 estudos para subsidiar o MME na manutenção e atração de investimentos no polígono do pré-sal

A Pré-Sal Petróleo (PPSA) vai desenvolver estudos para subsidiar o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no desenvolvimento de políticas que ampliem a atratividade do Polígono do Pré-sal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (22) pela Diretora Técnica e Presidente interina da empresa, Tabita Loureiro, durante a 6ª edição do Fórum Técnico Pré-sal Petróleo, realizado em comemoração aos 10 anos da PPSA e do regime de partilha.  

“Uma coisa é o potencial geológico e outra são as condições das políticas públicas entregues aos investidores para que os projetos sejam desenvolvidos”, disse Tabita, lembrando que mesmo antes da conclusão dos estudos, o ministério já desenvolve um programa de estímulo à atividade de exploração e produção de óleo e gás no país, inclusive no pré-sal, que deve ser submetido ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em breve, o Potencializa E&P. “O objetivo desse trabalho é melhorar as condições de investimento”, completou.

Atualmente, o cenário exploratório do polígono do pré-sal é diferente do passado. As oportunidades existentes apresentam maior risco exploratório e as descobertas têm sido menores que as descobertas gigantes ocorridas no passado. Mas ainda há muitas oportunidades, 65% da área do polígono não está contratada. Tabita também ressaltou que é preciso olhar as oportunidades do pós-sal, que foram despriorizados com o pré-sal, e trabalhar as condições para torná-las atrativas no regime de partilha, no polígono do pré-sal. 

Alguns direcionamentos já foram definidos pelo MME, como parte desse programa, segundo o Diretor de Exploração e Produção do MME, Rafael Bastos, que também esteve presente no Fórum, em um painel dedicado a debater a atratividade do pré-sal. Rafael apresentou a futura estrutura do Potencializa E&P e as 11 áreas que serão submetidas para o CNPE para inclusão no estoque da Oferta Permanente de Partilha. O diretor do MME disse ainda que podem ser avaliadas medidas como prorrogações de contratos de partilha da produção, em que parte do volume extraído é direcionado à União, por meio da PPSA. No programa, o MME ainda prioriza a elaboração de diretrizes de conteúdo local.  

“A intenção é evoluir com as cláusulas de compromisso de conteúdo local da indústria e o aparato do Estado, que precisa ser desenvolvido para permitir que os fornecedores de bens e serviços no Brasil tenham condições de competir com o mercado internacional de forma justa”, afirmou Bastos.  

No mesmo sentido, o Diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, defendeu o aproveitamento máximo do potencial do pré-sal. “Há oportunidades no polígono do pré-sal que devem ser objeto de atenção dos órgãos reguladores e por aqueles que respondem pelas políticas públicas, além de contribuintes, como a PPSA. É preciso encontrar formas de incentivar o potencial do pré-sal e atrair o investimento”, destacou.   

Já o Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo, Renato Dutra, destacou que os contratos de partilha, administrados pela PPSA, geram mais valor à sociedade do que a simples venda do óleo produzido para exportação. “Mas, apesar do sucesso da partilha, não podemos dar a missão como cumprida. Precisamos continuar avançando para agregar novas reservas de óleo e gás. É importante continuar a explorar as bacias sedimentares de fronteiras exploratórias, descentralizando investimentos e criando formas de gerar também emprego e renda”, afirmou.

Na área de gás natural, no painel ‘Caminhos para desenvolver o mercado de gás natural no Brasil e o papel da PPSA’, participantes do evento ressaltaram a importância de encontrar alternativa para incertezas que ainda prevalecem no segmento. Entre as sugestões está a realização de leilões que agreguem os interesses de produtores e possíveis consumidores. Professor do Instituto de Energia da PUC-Rio, Edmar Almeida acredita que, frente à insegurança predominante, a PPSA tem o papel de ajudar a alinhar as expectativas de toda cadeia e, assim, apontar soluções para o mercado.  

O futuro da indústria petrolífera também será marcado pelas transformações provocadas pelas metas mundiais de descarbonização das economias, como ressaltaram os participantes do painel ‘Iniciativas para a descarbonização no pré-sal’. Eles destacaram a importância da tecnologia na construção de um cenário de queda das emissões e ratificaram a relevância da Indústria na transição energética. 

“O pré-sal é um privilégio. Ele é formado por campos de alta produtividade e ainda reduzir emissões a partir de escolhas tecnológicas eficientes”, ressaltou a gerente executiva de Mudanças Climáticas da empresa, Viviana Coelho.

A agência epbr transmitiu ao vivo o Fórum. Confira os vídeos:

Tabita Loureiro

Renato Dutra:

Painel sobre o mercado de gás natural: 

Painel sobre atratividade do pré-sal:

Painel sobre descarbonização:

Confira como foi a programação do Fórum: