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Pré-sal Petróleo S.A. PPSA – Bem-vindo!

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Biblioteca Interativa de Petróleo e Gás Natural

A Biblioteca Interativa de Petróleo e Gás Natural disponibiliza, de forma dinâmica, 120  normativos do setor. O formato, inovador, permite ao leitor fazer buscas por nove tipos diferentes de normas (Leis, Decretos, Resoluções, Despachos, Portarias, Contratos de Partilha de Produção, Acordos e Constituição) ou por mais de 50 temas relacionados.

Com curadoria da nossa Consultoria Jurídica, os itens foram associados a palavras-chave, o que permite ao leitor buscar de uma única vez, por exemplo, toda a legislação associada aos Gás Natural ou ao Regimes de Partilha de Produção, Concessão ou Cessão Onerosa. O intuito do projeto é oferecer um serviço à sociedade, de modo simples, dinâmico e de fácil acesso. A Biblioteca será atualizada de forma contínua acompanhando a evolução da legislação.

Assista nosso TUTORIAL para entender como navegar pela Biblioteca Interativa.

 

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