O Brasil tem oportunidade para se tornar um dos cinco maiores produtores de petróleo nas próximas décadas e a Pré-Sal Petróleo é agente importante na concretização das metas previstas pelo governo brasileiro. Com essas palavras, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, abriu sua participação no 2º Fórum Técnico Pré-Sal Petróleo, realizado pela companhia.

Para justificar a relevância da Pré-Sal Petróleo no cenário atual da indústria do petróleo no Brasil, Albuquerque citou os resultados apresentados pela empresa, tanto nos contratos de partilha da produção quanto nos acordos de individualização para a produção e na comercialização da parcela do óleo bruto da União. “São 25 os contratos que administra, do quais 14 de partilha e 11 acordos de individualização da produção. E em 2020, serão 28 contratos, com os três novos contratos de partilhas, resultantes do último leilão realizado em 2019”, citou ele.

Os resultados, segundo informou, vão além: na comercialização, a companhia será responsável por uma receita de R$ 571 milhões já este ano. Um dos contratos da recente cessão onerosa, o da área de Búzios, já possui quatro plataformas em operação, produzindo mais 400 mil barris de óleo equivalente por dia.

Ao falar dos desafios do setor, Albuquerque destacou o da manutenção do planejamento plurianual para jornadas de licitações, tendo em vista que grande parte das áreas do interior do polígono do pré-sal já foram objeto de exploração. Segundo ele, o governo vem fazendo sua parte, ao ampliar a atratividade do desenvolvimento dos campos, respeitando contratos, por meio de segurança jurídica. As próximas rodadas incluirão os blocos de Atapu e Sépia, que não foram arrematados na sexta rodada e os volumes excedentes desses campos, “com os aperfeiçoamentos que se fizerem necessários”, enfatizou.

O governo, informou o Ministro, também está atento às possibilidades do avanço das atividades exploratórias para além das 200 milhas náuticas. “A oferta de área nessa extensão da plataforma continental brasileira demandará ajustes na nossa legislação”, disse ele, complementando: “Há que se tratar da arrecadação de participações governamentais e de sua distribuição aos entes federados pela produção de petróleo e gás para além dessa área”.

Segundo Albuquerque, o governo também está ciente da necessidade de segurança jurídica para a atração de investimentos. “Nossa trajetória será plena de desafios na próxima década, seja pela continuidade da oferta de blocos de elevado potencial e baixo risco dentro do polígono do pré-sal ou pela exploração da área para além da plataforma continental. Para nos ajudar a enfrentar esses desafios contamos com o Congresso, com a indústria e, particularmente, com a Pré-Sal Petróleo”, concluiu o ministro para uma plateia de cerca de 200 executivos do setor.