Pré-Sal: R$ 2,3 trilhões em participações governamentais em 35 anos

O presidente da Pré-Sal Petróleo, Eduardo Gerk, anunciou, durante o 2º Fórum Técnico Pré-Sal Petróleo, que as participações governamentais da União, estados e municípios, resultantes de 17 contratos de partilha de produção, atingirão R$ 2,33 trilhões até 2055, quando todos os contratos terão completado 35 anos. Os cálculos levam em conta os 14 contratos de partilha de produção já assinados pela companhia e os três que serão firmados em 2020.

De acordo com Gerk, o número representa “uma extrapolação” feita pelo estudo para além do seu foco principal, o período de 2020 a 2032, quando as participações governamentais, medidas detalhadamente a partir de algumas premissas mercadológicas, alcançarão R$ 1 trilhão. O número representa a soma de R$ 424 bilhões a serem arrecadados com a comercialização da parcela do óleo que cabe à União nos contratos de partilha, R$ 349 bilhões em royalties a serem pagos à União, estados e municípios e R$ 227 bilhões em impostos federais, basicamente, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o lucro líquido.

“É um estudo feito com muita responsabilidade e até, de certa forma, conservador, por uma equipe que, talvez, seja a que mais conheça desse tema”, disse. Os cálculos econômicos foram feitos com base em preços de US$ 60 por barril de petróleo e de US$ 5 por milhão de Btu de gás natural, a um câmbio fixo de R$ 4 por dólar.

Os valores em reais resultam de uma produção de petróleo dos contratos de partilha de produção que, saindo de 80 mil barris por dia em 2020, chegará a 2032 em 3,89 milhões de barris por dia, um milhão a mais do que toda a produção diária brasileira em setembro deste ano, último número disponível nas estatísticas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A parcela de óleo da União sairá de 10 mil barris por dia, no próximo ano, e chegará a 2032 em 1,22 milhão de barris/dia. “É o equivalente à produção de uma companhia de petróleo de grande porte”, enfatizou Gerk.

Para alcançarem os R$ 424 bilhões previstos no estudo, as receitas anuais da comercialização do óleo da União a ser feita pela Pré-Sal Petróleo sairão de R$ 600 milhões, em 2020, para R$ 101,8 bilhões, em 2031, e R$ 110 bilhões em 2032. O estudo não considera os acréscimos que resultarão das 7ª e 8ª Rodadas de Partilha de Produção, a serem realizadas até 2021, e nem das áreas que não receberam ofertas na Rodada de Excedentes da Cessão Onerosa (Sépia e Atapu) e que o governo promete negociar no próximo ano.

O trabalho da PPSA estimou que os investimentos totais ao longo do período irão somar R$ 560 bilhões, sendo R$ 196 bilhões em 28 plataformas do tipo FPSO, R$ 196 bilhões na perfuração de 474 poços e R$ 168 bilhões em instalações submarinas.