A Assembleia Geral, composta por um único acionista, a União, é o órgão máximo da Pré-Sal Petróleo com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao seu objeto social, inclusive quanto à sua competência para alterar o capital social e o Estatuto Social da empresa, bem como eleger e destituir seus conselheiros de Administração e Fiscal. A Assembleia Geral, se reúne, ordinariamente, uma vez por ano e extraordinariamente, conforme a necessidade. As Assembleias Gerais são presididas pelo Diretor-Presidente da Pré-Sal Petróleo, ou por substituto que este vier a designar.

Atas da Assembléia Geral