1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.004/2021.

2) Nº do processo: Inexigibilidade de Licitação Nº. IL-PPSA-001/2021.

3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA.

4) Contratada: B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO.

5) Objeto: Execução, pela B3, das atividades especificadas no CONTRATO em assessoria técnica especializada e apoio operacional e consultivo aos leilões (“LEILÕES” ou “LEILÃO”) para a Venda Direta de Petróleo e Gás Natural da União (“SERVIÇOS”), no âmbito da Lei nº 12.304/2010 e de acordo com a Política de Comercialização instituída pelo CNPE.

6) Fundamento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

7) Vigência: 13/01/2022.

8) Valor Total: R$ 734.398,55.

9) Data de assinatura: 13/07/2021.