Este SUPLEMENTO Nº 01 tem por objetivo informar as seguintes alterações / inclusões no Edital original, de mesmo número, bem como do seu Anexo I – Termo de Referência:

Alteração do item 13.3.2.1.b do Edital e seu equivalente 6.1.2 do Anexo I – Termo de Referência do Edital; e inclusão de um novo item, 13.3.2.1.c.2 no Edital e seu equivalente 6.2.2 no Anexo I – Termo de Referência, conforme descrito nos 4 itens a seguir:

1) O item 13.3.2.1.b do Edital passa a vigorar com a seguinte redação:

1. b) Atestado (ou declaração) de Capacidade Técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da licitante, que comprove que a PROPONENTE detém experiência compatível com o objeto desta licitação.: O Atestado deverá conter o nome, cargo/função, o telefone ou e-mail de contato do(s) seus(s) representante(s) da pessoa jurídica, datado e assinado.

2) O NOVO item 13.3.2.1.c.2 do Edital com a seguinte redação:

c.2) Certidão de Acervo Técnico (“CAT”) emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (“CREA”), que comprove que o Responsável Técnico da empresa detém experiência compatível com o objeto desta licitação.”

3) O item 6.1.2. do Anexo I – Termo de Referência, do Edital, passa a vigorar com a seguinte redação:

6.1.2. Atestado (ou declaração) de Capacidade Técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da licitante, que comprove que a PROPONENTE detém experiência compatível com o objeto desta licitação. Obs.: O Atestado deverá conter o nome, cargo/função, o telefone ou e-mail de contato do(s) seus(s) representante(s) da pessoa jurídica, datado e assinado.

4) O NOVO item 6.2.2 do Anexo I – Termo de Referência, do Edital, com a seguinte redação:

6.2.2. Certidão de Acervo Técnico (“CAT”) emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (“CREA”), que comprove que o Responsável Técnico da empresa detém experiência compatível com o objeto desta licitação.”

Permanecem inalterados os demais itens deste Edital.

Este Suplemento substitui integralmente o Edital original.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do sistema de ar refrigerado do Escritório Central da PPSA, sem fornecimento de peças, nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência – Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III deste Edital.

Pregão Eletrônico PE.PPSA.004/2021

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO :

Dia: 27 de outubro de 2021.

Horário: 10:00 (horário de Brasília/DF)

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg

UASG: 926394

Contratação de consultoria técnico-legal especializada em Direito Digital com foco em compliance de proteção de dados, para adequação da Pré-sal Petróleo S.A. (“PPSA”) à Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência – Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III deste Edital.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de tradução livre de textos técnicos e jornalísticos escritos em português para a língua inglesa, e serviços de revisão de textos em inglês para apoio às áreas da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência – Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III deste Edital.