Conteúdos

IL.PPSA.001/2022 – Assinatura do Serviço de Informações REUTERS-REFINITIV

Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.001/2022

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.002/2022.

2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.001/2022.

3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA.

4) Contratada: REFINITIV BRASIL SERVIÇOS ECONÔMICOS LTDA.

5) Objeto: Contratação de prestação de serviços de informações econômico-financeiras nacionais e internacionais, através da plataforma EIKON Premium e respectivas licenças de dados, incluindo suporte técnico e de treinamento.

6) Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei 13.303/16.

7) Vigência: 36 meses. 8) Valor Total: R$ 270.968,76.

9) Data de assinatura do Contrato: 11/02/2022.

PE.PPSA.001/2022 – Aluguel de Computadores para a PPSA

Contratação de empresa especializada em locação de notebooks, microcomputadores tipo “Desktop”, monitores, mouses, teclados, dockstations e headsets para a PPSA, por demanda, incluindo instalação e assistência técnica, pelo período de execução de 36 (trinta e seis) meses, nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência – Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III deste Edital.
Pregão Eletrônico PE.PPSA.001/2022

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO :

Dia: 01 de fevereiro de 2022.

Horário: 10:00 (horário de Brasília/DF)

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg

UASG: 926394

DL.PPSA.026/2021 – Prestação de Serviços Gerais

Dispensa de Licitação DL.PPSA.026/2021 – Prestação de Serviços Gerais

 

Contratação dos serviços remanescentes do contrato CT-PPSA-024/2018, referente à prestação de serviços  de  limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos necessários à sua execução, no Escritório Central da PPSA, localizado na  Av. Rio Branco, 1 – 4º andar – Centro da Cidade do Rio de Janeiro / RJ, bem como prestação de serviços auxiliares de manutenção elétrica, hidráulica e civil, copa, mensageiros, e recepção, através de Postos de Serviço.

 

Esta contratação, através de Dispensa de Licitação, está amparada na Lei nº 13.303/2016 (art. 29, inciso VI, §1º) e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PPSA-RILC da PPSA (art. 98, inciso VI).

PE.PPSA.004/2021 – Serviços de Manutenção de Ar Refrigerado

Este SUPLEMENTO Nº 01 tem por objetivo informar as seguintes alterações / inclusões no Edital original, de mesmo número, bem como do seu Anexo I – Termo de Referência:

Alteração do item 13.3.2.1.b do Edital e seu equivalente 6.1.2 do Anexo I – Termo de Referência do Edital; e inclusão de um novo item, 13.3.2.1.c.2 no Edital e seu equivalente 6.2.2 no Anexo I – Termo de Referência, conforme descrito nos 4 itens a seguir:

1) O item 13.3.2.1.b do Edital passa a vigorar com a seguinte redação:

  1. b) Atestado (ou declaração) de Capacidade Técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da licitante, que comprove que a PROPONENTE detém experiência compatível com o objeto desta licitação.: O Atestado deverá conter o nome, cargo/função, o telefone ou e-mail de contato do(s) seus(s) representante(s) da pessoa jurídica, datado e assinado.

 

2) O NOVO item 13.3.2.1.c.2 do Edital com a seguinte redação:

 

c.2) Certidão de Acervo Técnico (“CAT”) emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (“CREA”), que comprove que o Responsável Técnico da empresa detém experiência compatível com o objeto desta licitação.”

 

3) O item 6.1.2. do Anexo I – Termo de Referência, do Edital, passa a vigorar com a seguinte redação:

6.1.2. Atestado (ou declaração) de Capacidade Técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da licitante, que comprove que a PROPONENTE detém experiência compatível com o objeto desta licitação. Obs.: O Atestado deverá conter o nome, cargo/função, o telefone ou e-mail de contato do(s) seus(s) representante(s) da pessoa jurídica, datado e assinado.

4) O NOVO item 6.2.2 do Anexo I – Termo de Referência, do Edital, com a seguinte redação:

6.2.2. Certidão de Acervo Técnico (“CAT”) emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (“CREA”), que comprove que o Responsável Técnico da empresa detém experiência compatível com o objeto desta licitação.”

Permanecem inalterados os demais itens deste Edital.

Este Suplemento substitui integralmente o Edital original.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do sistema de ar refrigerado do Escritório Central da PPSA, sem fornecimento de peças, nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência – Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III deste Edital.

 

 

Pregão Eletrônico PE.PPSA.004/2021

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO :

Dia: 27 de outubro de 2021.

Horário: 10:00 (horário de Brasília/DF)

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg

 

UASG: 926394

IL.PPSA.002/2021 – Assinatura de licenças Global Alert e Petroleum Market Data Package

Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.002/2021

1) Nº do instrumento contratual: Purchase Order PO.IL.PPSA.002/2021.

2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.002/2021.

3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA.

4) Contratada: S & P GLOBAL PLATTS.

5) Objeto: Assinatura das licenças dos serviços de dados Global Alert e Petroleum Market Data Package.

6) Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei 13.303/16.

7) Vigência: 12 meses.

8) Valor Total: US$ 51,340.00.

9) Data de assinatura do Contrato: 06/08/2021.

IL.PPSA.001/2021 – Contratação B3

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.004/2021.

2) Nº do processo: Inexigibilidade de Licitação Nº. IL-PPSA-001/2021.

3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA.

4) Contratada: B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO.

5) Objeto: Execução, pela B3, das atividades especificadas no CONTRATO em assessoria técnica especializada e apoio operacional e consultivo aos leilões (“LEILÕES” ou “LEILÃO”) para a Venda Direta de Petróleo e Gás Natural da União (“SERVIÇOS”), no âmbito da Lei nº 12.304/2010 e de acordo com a Política de Comercialização instituída pelo CNPE.

6) Fundamento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

7) Vigência: 13/01/2022.

8) Valor Total: R$ 734.398,55.

9) Data de assinatura: 13/07/2021.

PE.PPSA.003/2021 – Serviços de Agência de Comunicação

Contratação de prestação continuada de serviços de agência de comunicação, para apoio à assessoria de Comunicação e Ouvidoria da Pré-Sal Petróleo S.A. (“PPSA”), na implementação de uma comunicação integrada voltada a diferentes públicos de interesse, desenvolvendo relacionamento com a imprensa, formadores de opinião, influenciadores, assessorias e departamentos de comunicação de parceiros, governos, academia, instituições e funcionários da empresa, nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência – Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III deste Edital.
Pregão Eletrônico PE.PPSA.003/2021

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO :

Dia: 07 de julho de 2021.

Horário: 10:00 (horário de Brasília/DF)

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg

UASG: 926394

PE.PPSA.002/2021 – Serviços Contábeis, Fiscais, Tributários e Folha de Pagamento

Contratação de prestação de serviços Contábeis, Fiscais, Tributários, Paralegais, de Folha de pagamento e rotinas de administração de pessoal, nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência – Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III deste Edital.

Pregão Eletrônico PE.PPSA.002/2021

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO :

Dia: 16 de junho de 2021.

Horário: 10:00 (horário de Brasília/DF)

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg

UASG: 926394

PE.PPSA.001/2021 – Consultoria Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Contratação de consultoria técnico-legal especializada em Direito Digital com foco em compliance de proteção de dados, para adequação da Pré-sal Petróleo S.A. (“PPSA”) à Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência – Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III deste Edital.

Pregão Eletrônico PE.PPSA.001/2021

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO :

Dia: 05 de maio de 2021.

Horário: 10:00 (horário de Brasília/DF)

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg

UASG: 926394

LI.PPSA.001/2020 – Contratação de Agente Comercializador

 

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

 Licitação Internacional nº LI.PPSA.001/2020

 

1) Processo Licitação Internacional nº LI.PPSA.001/2020.

2) Objeto: Contratação de Agente Comercializador para a comercialização do Petróleo Destinado à União proveniente da Área Individualizada de Tupi, cuja propriedade e posse serão transferidas ao Agente Comercializador, na modalidade FOB, no FPSO de carregamento, para venda ao Comprador, nos termos e nas condições estabelecidas no Projeto Básico – Anexo I, na minuta de instrumento contratual – Anexo IV e demais anexos integrantes do Edital, bem como aqueles definidos na legislação e na Política de Comercialização vigentes.

3) Resultado da Licitação: A PPSA comunica aos interessados que a licitação supracitada foi declarada deserta.

 

Comissão de Licitação

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Internacional nº LI.PPSA.001/2020

1) A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. – PPSA torna público que realizará a Licitação Internacional nº LI.PPSA.001/2020.

2) Objeto: Contratação de Agente Comercializador para a comercialização do Petróleo Destinado à União proveniente da Área Individualizada de Tupi, cuja propriedade e posse serão transferidas ao Agente Comercializador, na modalidade FOB, no FPSO de carregamento, para venda ao Comprador, nos termos e nas condições estabelecidas no Projeto Básico – Anexo I, na minuta de instrumento contratual – Anexo IV e demais anexos integrantes do Edital, bem como aqueles definidos na legislação e na Política de Comercialização vigentes.

3) Edital Final: Disponível, a partir de 31/03/2021 no link abaixo “Download Edital Final 31/03/2021 ” e a versão para a língua inglesa do Projeto Básico e da minuta do contrato no link abaixo “Download PB e CT em inglês 31/03/2021”.

4) A sessão pública de credenciamento, abertura das propostas e documentos de habilitação será realizada por videoconferência em atendimento às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) às 10h00 do dia 28/04/2021.

5) Quaisquer dúvidas relativas a essa Licitação devem ser enviadas para o e-mail: editais@ppsa.gov.br, informando o número (Licitação Internacional nº LI.PPSA.001/2020) no campo “Assunto”.

Comissão de Licitação

BIDDING NOTICE

International Bidding nº LI.PPSA.001/2020

1) A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. – PPSA announces that it will conduct the International Bidding nº LI.PPSA.001/2020.

2) Purpose: Contracting of Trading Agent for the sale of Federal Union Crude Oil from the Unitized Area of Tupi, whose ownership and possession will be transferred to the Trading Agent, in FOB model, on the loading FPSO, for sale to the Buyer, according to the terms and conditions set forth in Basic Project – Annex I, in contract draft – Annex IV and other annexes as integral part of the Public Notice, as well as those established by law and by the Trading Policy.

3) Public Notice: Available, from 03/31/2021, in the below link “Download Final Edital – 03/31/ 2021” and the english version of “Basic Project” and “Contract Draft” are available in the below link “Download Basic Project and Contract Draft – 03/31/2021”.

4) The Public Session, including public accreditation, opening of proposals and qualification documents will be held by videoconference according to measures to deal with the public health emergency resulting from the coronavirus (COVID-19), at 10 a.m., on 04/28/2021.

5) Any questions regarding this Bidding must be sent by e-mail: editais@ppsa.gov.br, informing the number (International Bidding nº LI.PPSA.001/2020) in the field “Subject”.

 

Bidding Committee

NOVO AVISO DE ADIAMENTO

 

Comunicamos que devido ao grande número e a complexidade das manifestações recebidas, a Comissão Especial de Licitação resolveu adiar a data limite para respostas às manifestações ao Pré-Edital da Licitação Internacional nº LI.PPSA.001/2020, publicada no DOU de 18/12/2020, de: “Até 02/02/2022” para “Até 05/02/2021”.

Permanecem inalteradas as demais condições do correspondente edital.

Comissão Especial de Licitação

DELAY NOTICE

PPSA announces the postponement of the deadline for responses to the Pre-Public International Bidding no. LI.PPSA.001 / 2020, from: “until 02/02/2021” to “until 02/05/2021”.

The other conditions of the corresponding bidding remain unchanged.

Bidding Committee

 

AVISO DE ADIAMENTO

Comunicamos o adiamento da data limite para manifestações ao Pré-Edital da Licitação Internacional nº LI.PPSA.001/2020, publicada no DOU de 18/12/2020, de: “até 15/01/2021” para “Até 25/01/2021” e da data limite para respostas às manifestações ao Pré-Edital da mesma licitação, de: “Até 22/01/2021” para “Até 02/02/2021”.

Permanecem inalteradas as demais condições do correspondente edital.

Comissão Especial de Licitação

DELAY NOTICE

International Bidding nº LI.PPSA.001/2020

PPSA announces the postponement of the deadline for submissions to the Pre-Public International Bidding no. LI.PPSA.001 / 2020 from: “until 01/15/2021” to “until 01/25/2021” and the deadline for responses to the submissions to the Pre-Public notice of the same bidding process, from: “until 01/22/2021” to “until 02/02/2021”.

The other conditions of the corresponding bidding remain unchanged.

 

Bidding Committee

 

AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Internacional nº LI.PPSA.001/2020

1) A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. – PPSA torna público que realizará a Licitação Internacional nº LI.PPSA.001/2020.

2) Objeto: Contratação de Agente Comercializador para a comercialização do Petróleo Destinado à União proveniente da Área Individualizada de Tupi, cuja propriedade e posse serão transferidas ao Agente Comercializador, na modalidade FOB, no FPSO de carregamento, para venda ao Comprador, nos termos e nas condições estabelecidas no Projeto Básico – Anexo I, na minuta de instrumento contratual – Anexo IV e demais anexos integrantes do Edital, bem como aqueles definidos na legislação e na Política de Comercialização vigentes.

3) Pré-Edital: disponível, a partir de 18/12/2020, no link abaixo “Download Edital” e a versão para a língua inglesa do Projeto Básico e da minuta do contrato no link abaixo “Download Anexos”.

4) O Edital definitivo, a data da entrega das Propostas e da Sessão Pública Presencial, que será realizada no Escritório Central da PPSA, localizado na cidade do Rio de Janeiro / RJ, serão divulgados posteriormente.

5) Quaisquer dúvidas relativas a essa Licitação devem ser enviadas para o e-mail:editais@ppsa.gov.br, informando o número (Licitação Internacional nº LI.PPSA.001/2020) no campo “Assunto”.

Comissão de Licitação

BIDDING NOTICE

International Bidding nº LI.PPSA.001/2020

1)A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. – PPSA announces that it will conduct the International Bidding nº LI.PPSA.001/2020.

2) Purpose: Contracting of Trading Agent for the sale of Federal Union Crude Oil from the Unitized Area of Tupi, whose ownership and possession will be transferred to the Trading Agent, in FOB model, on the loading FPSO, for sale to the Buyer, according to the terms and conditions set forth in Basic Project – Annex I, in contract draft – Annex IV and other annexes as integral part of the Public Notice, as well as those established by law and by the Trading Policy.

3) Pre-Public Notice: is available, from12/18/2020, in thebelow link “Download Edital” and the english version of “Basic Project” and “Contract Draft” are available in the below link “Download Anexos”.

4)The definitive Notice and the date of delivery of Proposals and the Public Session, which will be held at PPSA’s Central Office, located in the city of Rio de Janeiro / RJ, will be announced later.

5) Any questions regarding this Bidding must be sent by e-mail:editais@ppsa.gov.br, informing thenumber (International Bidding nº LI.PPSA.001/2020) in the field “Subject”.

Bidding Committee