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Pré-sal Petróleo S.A. PPSA – Bem-vindo!

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Acordos celebrados pela Pré-Sal Petróleo

Desde sua criação, a Pré-Sal Petróleo já celebrou dez Acordos de Individualização da Produção (AIPs). Outros oito casos potenciais estão em avaliação, conforme a figura abaixo. Para celebrar um AIP é preciso haver consenso entre as partes sobre as participações e respectivos volumes de petróleo e/ou gás natural. Após as partes chegarem a um consenso, o consórcio e a Pré-Sal Petróleo assinam o AIP, que passa a vigorar quando efetivado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Acordos Aprovados e Efetivos

Jazida Compartilhada de Tartaruga Verde

O Campo de Tartaruga Verde está localizado na Bacia de Campos, a 127 quilômetros da costa do estado do Rio de Janeiro. O Campo é operado pela Petrobras em regime de concessão e uma de suas jazidas se estende à sudoeste, à época para área não contratada. Foi o primeiro AIP celebrado pela Pré-Sal Petróleo, estabelecendo a Jazida Compartilhada do Campo de Tartaruga Verde. O acordo foi assinado em 31 de outubro de 2014 e efetivado em primeiro de março de 2018. A União detém atualmente uma participação de 17,81% na jazida compartilhada, como o campo de Tartaruga Verde Sudoeste, e que faz parte da área do Contrato de Partilha de Produção de Sudoeste de Tartaruga Verde.

Tupi é o principal campo produtor de petróleo e de gás natural dos reservatórios do pré-sal. Situado na Bacia de Santos, o bloco tem como operador a Petrobras (65%) e, como sócios, a Shell (25%) e a Petrogal (10%). As negociações deste AIP se iniciaram em julho de 2014 e o acordo foi assinado em agosto de 2015. O AIP foi efetivado em primeiro de abril de 2019, concedendo a União uma participação de 0,551% na jazida compartilhada.   

O Campo de Sapinhoá é um importante produtor de petróleo e gás natural. Situado na Bacia de Santos, é operado pela Petrobras (45%) com os parceiros não operadores Shell (30%) e Repsol Sinopec (25%). As negociações deste AIP se iniciaram em setembro de 2014. O acordo foi assinado em 31 de janeiro de 2016 e tornado efetivo, após aprovação da ANP, em novembro de 2018. O AIP estabeleceu que a fração da União na jazida compartilhada seria de 3,7%. Após a assinatura do Contrato de Partilha de Produção do Entorno de Sapinhoá, em 31/01/2018, esta participação cabe ao consórcio deste contrato, composto pelas mesmas companhias do consórcio de Sapinhoá e tendo a PPSA no papel de gestora.

Nautilus faz parte do contrato de concessão BC-10, na Bacia de Campos, que tem a Shell como operadora (50%) e como sócios a ONGC (27%) e a QPI (23%). As negociações deste AIP foram iniciadas em dezembro de 2014, e o acordo foi submetido à ANP em novembro de 2015. O AIP está efetivo desde outubro de 2017, sendo a fração da União na jazida compartilhada de 7,6%.

Em janeiro de 2017 a Petrobras comunicou à ANP que o reservatório denominado Brava, pré-sal da Bacia de Campos, entre os Campos de Marlim e Voador, poderia se estender para Área não contratada ao norte, vindo a configurar uma possível jazida compartilhada. A Petrobras e a Pré-Sal Petróleo iniciaram as negociações em abril de 2018.

A área de Atapu está localizada na Bacia de Santos. Parte da produção de petróleo nesta jazida é proveniente do Contrato de Concessão BM-S-11A (Área de Oeste de Atapu), que tem a Petrobras como operadora e as sócias Total, Shell e Petrogal; parte é realizada exclusivamente pela Petrobras em área referente ao Contrato de Cessão Onerosa (Área de Atapu); e uma terceira fatia de produção provem de área não contratada, de propriedade da União (Área Norte de Atapu). As negociações referentes a esse AIP se iniciaram em outubro de 2017.

O acordo foi efetivado em primeiro de setembro de 2019, concedendo à União uma participação de 0,95% na jazida compartilhada.

A jazida de Mero faz parte de Contrato de Partilha de Produção de Libra, o primeiro contrato de partilha assinado no país. A jazida se estende ao sul para fora da área contratada e foi objeto de negociação de Acordo de Individualização de Produção, concluído em 20/12/2018.
O acordo estabelece as participações de cada uma das partes e as regras da execução conjunta das operações de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural na jazida compartilhada. As participações de cada parte na jazida compartilhada de Mero passam a ser: Petrobras (38,6%), Shell Brasil (19,3%), Total Energies (19,3%), CNODC (9,65%), CNOOC (9,65%) e PPSA (3,5%).

Bacalhau está localizado na Bacia de Santos, a 185 km do litoral do município de Ilhabela/SP, no estado de São Paulo, em lâmina d’água de 2.050 metros.

O acordo estabelece as participações do Contrato de Concessão do BM-S-8 (48%) e do Contrato de Partilha de Produção de Carcará Norte (52%) na Jazida Compartilhada, bem como a participação indivisa de cada parte nos direitos e obrigações associados às atividades conjuntas a ela relacionadas.  A PPSA é a gestora do contrato de Partilha de Norte de Carcará e assina o AIP como Interveniente Anuente.

Veja aonde se localizam os Acordos de Individualização da Produção

Mapa de Campos

 

 

Mapa de Santos

 

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