Leilão rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões, sendo R$ 7,7 bilhões destinados aos estados e municípios. O total de investimentos previstos é de cerca de R$ 204 bilhões.

O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (27/04), em Brasília (DF), a cerimônia de assinatura dos contratos de partilha de produção do excedente da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, localizados na Bacia de Santos, no Pré-Sal.

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou que “o leilão foi estruturado com ênfase na previsibilidade e competitividade, mandante, as melhores práticas de transparência, rastreabilidade e segurança jurídica, à luz do atual cenário da indústria do petróleo mundial”.

O bloco de Atapu foi arrematado pelo consórcio formado pela Petrobras (operadora), com 52,5%; a Shell Brasil, com 25%; e a TotalEnergies EP, com 22,5%. O valor do bônus de assinatura foi de R$ 4 bilhões e o percentual de excedente em óleo ofertado à União foi de 31,68%.

Já o bloco de Sépia foi contratado pelo consórcio formado pela Petrobras (operadora), com 30%; a TotalEnergies EP, com 28%; a Petronas, com 21%; e a QP Brasil, com 21%. A arrecadação em bônus de assinatura foi de R$ 7,1 bilhões e o percentual de excedente em óleo para a União, 37,43%.

“Esse é um dia muito especial para o Ministério de Minas e Energia, por ser fruto de muito trabalho e perseverança de diversas instituições que aqui estão presentes. O Governo Federal continuará formulando políticas que tragam segurança e atratividade para o ambiente de negócios no setor energético nacional. Seguimos firmes no propósito de transformar, de forma sustentável, os nossos recursos naturais em riqueza, em prol do desenvolvimento do Brasil e do bem-estar da nossa sociedade”, completou Bento Albuquerque.

O leilão foi realizado em dezembro de 2021 de forma exitosa e os dois campos arrematados garantiram:

 

– Bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões, sendo R$ 7,7 bilhões destinados aos estados e municípios;

 

– O excedente em óleo de Atapu alcançou ágio de 437% e o de Sépia atingiu 149%;

 

– O total de investimentos previstos é de cerca de R$ 204 bilhões; e

 

– A previsão de arrecadação de participações governamentais é da ordem de R$ 302 bilhões, ao longo de 35 anos dos contratos.

 

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, relembrou que o desenvolvimento do Pré-Sal é fundamental para o Brasil, significando segurança energética para o país. “As áreas contratadas são excepcionais. Juntas, Atapu e Sépia já produzem mais de 220 mil barris de óleo equivalentes por dia”, disse.

O Diretor-Presidente da Pré-Sal Petróleo (PPSA), Eduardo Gerk, participou da solenidade e da assinatura dos contratos. Com Sépia e Atapu, a PPSA passa a fazer a gestão de 29 contratos.

Entenda a participação da PPSA no leilão de Sépia e Atapu:

 

Novembro 2019

ANP oferece campos de Sépia e Atapu em leilão, mas áreas não foram arrematadas. Entre os motivos estavam as incertezas da época em relação ao valor da compensação e ao percentual das participações.

 

Dezembro 2019

Ministério de Minas e Energia (MME) designa duas ações sobre o tema a serem realizadas pela PPSA: a definição das participações recíprocas do contrato de cessão onerosa e do futuro contrato de partilha de produção e a avaliação e negociação com a Petrobras para o cálculo do valor da compensação antes da divulgação do pré-edital de um novo leilão.

 

Fevereiro 2020

PPSA inicia os trabalhos de avaliação técnica das jazidas de Sépia e Atapu.

 

Setembro 2020

PPSA encaminha à ANP, em conjunto com a Petrobras, seu relatório técnico, com a definição das participações recíprocas do contrato de cessão onerosa e do futuro contrato de partilha de produção.

 

Fevereiro 2021

ANP aprova as participações, definidas pela PPSA e Petrobras, estabelecendo um percentual de 60,5% e de 68,7% para a participação em partilha de produção de Atapu e Sépia, respectivamente.

 

Abril 2021

Portaria do MME determina que Petrobras e PPSA deverão firmar um acordo, a ser submetido à deliberação do MME,

sobre a definição de parâmetros e valor da compensação a ser paga à Petrobras.

 

Dezembro 2021

Acordo é celebrado entre a PPSA e a Petrobras, com base em diretrizes emanadas por um Comitê Propositivo, submetendo, à aprovação do MME, os parâmetros acordados com o valor calculado da compensação a ser paga à cessionária pelos futuros contratados em regime de partilha de produção, no montante de US$ 6,45 bilhões para os dois campos.

 

Dezembro 2021

É realizada a Segunda Rodada de Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. Os blocos de Sépia e Atapu foram arrematados com percentuais de excedente em óleo para a União de 37,43% e 31,68%, respectivamente, correspondendo a ágios de 149,20% e 437,86%.

 

Abril 2022

Os contratos de partilha de produção dos volumes excedentes da cessão onerosa dos Campos de Sépia e Atapu são assinados. Será dado início a produção dos campos em coparticipação. A PPSA passa a fazer a gestão dos contratos.

 

A solenidade também contou com a participação do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, do deputado federal, Júlio Lopes e do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira.

 

MME realiza cerimônia de assinatura dos contratos da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal – Foto: Bruno Spada.