O Pré-Sal Petróleo (PPSA) lançou, nesta segunda-feira (18), o e-book “Entendendo o processo de reconhecimento e recuperação de custos nos Contratos de Partilha de Produção”. Com essa iniciativa, a empresa tem como objetivo esclarecer as etapas deste processo, contribuindo com o entendimento sobre o tema.

Esta atividade é essencial para o funcionamento do regime de partilha de produção. Isto porque, neste regime, o petróleo e o gás natural produzidos são partilhados entre as empresas de petróleo e a União, que tem direito a um excedente em óleo de cada campo.

Cabe à PPSA, gestora dos contratos, reconhecer os custos realizados pelo operador para as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e descomissionamento das instalações (o chamado Custo em Óleo). Após a declaração de comercialidade do campo, tem início a recuperação dos dispêndios efetuados, por meio de volumes de petróleo e gás natural.

O e-book “Entendendo o processo de reconhecimento e recuperação de custos nos Contratos de Partilha de produção” está disponível aqui:
https://www.presalpetroleo.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/ebook_ppsa_reconhecimento_de_custos_mod06-04.pdf