Vencedores adquiriram toda a produção de cada uma das três áreas e remunerarão a União a cada retirada de carga

Batida do martelo com a Total E&P

São Paulo, 31 de agosto de 2018 – A Pré-Sal Petróleo vendeu, hoje (31/8), na B3, a produção proveniente da Área de Desenvolvimento de Mero (Contrato de Partilha de Libra) e dos Campos de Lula e Sapinhoá, na bacia de Santos. “Considero o resultado desse leilão um sucesso absoluto. Conseguimos comercializar os três lotes, sendo os lotes de Mero e Sapinhoá por três anos e o de Lula por um ano, gerando uma arrecadação futura da ordem de 3,260 bilhões de reais para os cofres da União, por meio do Fundo Social, educação e saúde”, comemorou o diretor-presidente da Pré-Sal Petróleo, Ibsen Flores Lima.

A proponente Petrobras demonstrou interesse nos contratos provenientes de dois lotes. Os contratos dos lotes de Mero e Sapinhoá foram arrematados pelo Preço de Referência do Petróleo (PRP) publicado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Já o contrato do Campo de Lula foi arrematado pela proponente Total E&P, em contrato de 12 meses, com ágio de R$ 1 por metro cúbico de petróleo sobre o preço de referência (PRP). Os vencedores irão remunerar a União a cada retirada de carga, de acordo com o preço ofertado.

Sobre os lotes
Área de Desenvolvimento de Mero
Em 36 meses, a produção estimada da União é de 10,6 milhões de barris de petróleo. Contrato de partilha assinado em dezembro de 2013. A 170 quilômetros do litoral do estado de Rio de Janeiro, a área faz parte da Bacia de Santos e é explorada por um consórcio formado pela Petrobras (operadora, com 40%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%).

Sapinhoá
Em 36 meses, a produção estimada da União é de 600 mil barris de petróleo. Contrato de partilha assinado em 30 de janeiro de 2017. A área faz parte da Bacia de Santos e é explorada por um consórcio formado pela Petrobras (operadora, com 45%), Shell (30%) e Repsol (25%).

Lula
Em 12 meses, a produção estimada da União é de 1,1 milhão de barris de petróleo. Contrato em regime de concessão. O campo de Lula é o principal produtor do pré-sal e está localizado na Bacia de Santos. Desde 2014 foi firmado um Acordo de Individualização da Produção (AIP) entre o consórcio e a União. O campo de Lula, do consórcio BM-S-11, é operado pela Petrobras (65%), com os sócios Shell (25%) e Petrogal (10%).

Para saber mais sobre a operação acesse o Edital.

Sobre a Pré-Sal Petróleo
A Pré Sal Petróleo é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), criada em novembro de 2013, e tem por objeto a gestão dos contratos de partilha da produção, a gestão dos contratos de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos da União e a representação da União nos procedimentos de individualização da produção e nos acordos decorrentes, conforme o marco legal do regime de partilha da produção.

A empresa é enxuta por excelência e combina a clássica estrutura funcional por projetos, buscando o melhor desempenho no cumprimento de objetivos estabelecidos na Lei, com foco na gestão de contratos e melhor aproveitamento de recursos.

Informações para a imprensa
Andréa Dunningham
21-35131764/994312991
andrea.dunningham@ppsa.gov.br

Cláudia Moreira
21-996136740
claudiamoreira@printrio.net

Patrisia Ciancio
21-35137751/98656-2877
patrisia.ciancio@ppsa.gov.br

Confira o vídeo sobre o que muda no 2º Leilão de Petróleo da União

A Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) iniciou uma pesquisa de mercado para a contratação de navios de posicionamento dinâmico para realizar operações de offloading (descarregamento do petróleo das plataformas de produção) do petróleo da União nos campos do pré-sal da Bacia de Santos. O presidente da estatal, Ibsen Flores Lima, contou em entrevista exclusiva à E&P Brasil, que a expectativa da empresa é ter – no prazo de um ano – todo o modelo de exportação do óleo e a logística para as operações, além da contratação da empresa responsável pela transporte, definidas.

Três modalidades estão em estudo pela estatal para contratação da logística para retirada do petróleo da União:

O transbordo e a navegação até a costa;

O transbordo e a navegação até a costa, mais a transferência do petróleo para um navio de longo curso (que pode ter ser feita em um terminal ou até mesmo no mar);

O transbordo e a navegação até a costa, a estocagem do petróleo em algum terminal e a posterior transferência para um navio de longo curso.

Fonte: E&P Brasil

A partir de hoje, a comercialização de petróleo e gás natural da União ganha novas regras. Todas as operações de venda serão feitas preferencialmente por leilão, visando garantir um melhor retorno financeiro para o País. A Pré-Sal Petróleo (PPSA), empresa pública responsável pela comercialização, vai levar em conta o preço de referência estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A portaria que traz as novas regras foi assinada pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (26). Com a regulamentação, estima-se que até o final de 2018 a União arrecade cerca de R$ 1 bilhão com as receitas do petróleo e do gás comercializado. O dinheiro será destinado diretamente aos cofres do Fundo Social e será utilizado em projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento socioeconômico. Programas voltados para a educação, saúde, cultura e esporte, entre outros, também serão beneficiados.

Refino e petroquímica – Leilões exclusivos para a cadeia de refino e petroquímica no País, que são previstos na Lei nº 13.679/2018, estão em fase de discussões e estudos coordenados pelo Ministério de Minas e Energia. O objetivo é que outros órgãos da administração pública e do setor privado façam suas contribuições. Conforme a citada lei, o material será apreciado pelo Conselho Nacional de Política Energética ainda esse ano.

Portaria Nº266, de 22 de junho de 2018

Fonte: Ministério de Minas e Energia (MME)

Os deputados ainda precisam analisar destaques apresentados ao texto

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 8939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que permite à Petrobras vender até 70% de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União.

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE). Entretanto, os deputados precisam concluir a análise dos destaques apresentados ao texto.

Um dos destaques, do PSB, pretende manter na Lei 12.276/10 a condição de que a cessão onerosa é intransferível.

O segundo destaque pendente, do PCdoB, pretende aprovar emenda do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) para jogar a licitação dos excedentes de óleo das áreas de cessão onerosa para 270 dias após a entrada em vigor da futura lei.

Essa lei autorizou a União a vender diretamente à sua estatal, sem licitação, uma área na Bacia de Santos (SP) ao valor de R$ 74,8 bilhões.

Quando da formalização do contrato de cessão onerosa, a Petrobras também passou por um processo de capitalização, com emissão de novas ações. No total, a empresa contou com aumento de capital de R$ 80 bilhões pela União e por outros entes federais e com R$ 40,2 bilhões dos acionistas privados. Por isso, descontando-se os R$ 74,8 bilhões da cessão, ainda ficou com um aumento líquido de R$ 45,178 bilhões, descontadas comissões de R$ 263 milhões.

Cessão limitada
A cessão para a Petrobras é limitada até se alcançar a extração de 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo.

Entretanto, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) contratou estudos da certificadora independente Gaffney, Cline & Associates que estimam o volume total excedente a esses 5 bilhões de barris em mais outros 6 a 15 bilhões de barris de óleo equivalente.

Produção
De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia 2026, a produção sob o regime de cessão onerosa passa de zero, em 2017, para 1,7 milhão de barris de petróleo por dia em 2026, sem considerar o volume excedente da cessão onerosa.

Somente para o segundo semestre de 2018, a Petrobras prevê a entrada em operação de mais cinco navios-sonda para extração do petróleo da cessão onerosa, com capacidade de produção maior que 1 milhão de barris por dia.

Repasse de direitos
O projeto, ao permitir o repasse de até 70% dos direitos desses 5 bilhões de barris, exige a participação da Petrobras no consórcio com um mínimo de 30%. Para o negócio ser concretizado, será necessária autorização da ANP, manutenção do objeto e das condições contratuais e atendimento, por parte do novo cessionário, dos requisitos técnicos, econômicos e jurídicos estabelecidos pela agência.

Antecipadamente, a Petrobras e a ANP deverão publicar as motivações técnicas, econômicas e jurídicas sobre as quais basearam suas decisões.

FONTE: CÂMARA NOTÍCIAS

A Pré-Sal Petróleo promoveu no dia 8/6 a palestra “Integridade Pública”, com a auditora federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União (CGU), Carla Arêde. A palestra da especialista faz parte do processo de implementação do Programa de Integridade da empresa e encerrou a Semana da Integridade, realizada de 4 a 8 de junho, para abordar o tema corrupção – e seus desdobramentos. Durante toda a semana foram divulgados materiais como vídeos, artigos e infográfico para melhor esclarecimento e sensibilização dos empregados quanto ao assunto.

A abertura do evento foi feita pelo diretor Técnico e de Fiscalização, Paulo Carvalho, que reafirmou o compromisso da alta administração com a Política de Integridade da empresa, que segue em curso de aprovação. O gerente de Controle e Finanças, Mauro Rocha, responsável pela condução do programa na empresa, ressaltou a importância de uma atuação socialmente responsável na gestão dos recursos públicos. Desde janeiro deste ano, a Pré-Sal Petróleo aderiu ao Programa de Fomento à Integridade Pública (Profip) da CGU.

Carla Arêde enfatizou que a integridade está relacionada ao comportamento ético de cada um dos empregados e falou sobre os três pilares básicos para o processo de implementação da integridade nas empresas: “Antes de tudo é preciso o compromisso da alta direção, seguida de uma mudança cultural e da prestação de contas; esta última envolve a participação da sociedade”.

A gestão da integridade nas empresas encontrou na Lei nº 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção, um divisor de águas. A especialista explicou que, após a criação da lei, foi possível a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.

No entanto, Carla lembrou durante toda a palestra que a ética é uma questão comportamental. “Quem comete fraude e pratica corrupção não são as empresas, são as pessoas. É preciso criar o ambiente para uma cultura ética dentro das organizações”, afirmou.

A auditora ressaltou o crescimento quanto ao uso de canais de transparência pela sociedade, a exemplo do e-OUV, para envio de denúncias, dúvidas e sugestões, através do qual o empregado do setor público pode fazer sua manifestação e exercer seus direitos sem prejudicar a sua atuação. “Estamos passando de uma cultura de sigilo para uma cultura de acesso. Por isso, é importante fazer uso dos canais de denúncia”, explicou.

Na visão da auditora, o tema não pode receber apenas tratamento pontual. Por isso, um dos pilares para que a integridade faça parte do dia a dia de todos na empresa é o monitoramento contínuo, através de treinamentos, mapeamento e gestão de riscos, atualizações do código de ética, entre outras iniciativas.

Até meados do próximo ano, a Pré-Sal Petróleo colocará em operação o Sistema de Gestão de Gastos de Partilha de Produção (SGPP), uma plataforma digital que fará a gestão de dados de todos os projetos sob o regime de partilha no pré-sal. O sistema, orçado em R$ 14,6 milhões, será desenvolvido e implementado pela empresa Stefanini-Scala, vencedora da licitação promovida pela Pré-Sal Petróleo e que contou com a participação de nove empresas que atuam com tecnologia da informação na modalidade “Software As A Service” (SaaS). O contrato foi assinado nesta segunda-feira, 11.

Segundo Paulo Carvalho, diretor Técnico e de Fiscalização da Pré-Sal Petróleo, o novo sistema vai contribuir para a digitalização da companhia. Tarefas rotineiras realizadas atualmente passarão a ser feitas pelo SGPP, a exemplo do processo de reconhecimento de custos de cada um dos projetos (como compra de equipamentos, prestação de serviços, mão de obra, custos de perfuração), acompanhamento das operações e da produção de cada consórcio e verificação de estoque de petróleo e volume de gás natural de cada campo operado em regime de partilha.

“Hoje somos gestores de dez contratos de partilha e representamos a União em 23 acordos de individualização da produção. E a expectativa é de crescimento da nossa atuação. Estes projetos geram um enorme volume de dados e o novo sistema permitirá à Pré-Sal Petróleo exercer suas atividades com mais agilidade e eficiência”, explicou Carvalho.

As empresas operadoras dos consórcios alimentarão diretamente os dados no sistema, resguardando a segurança e a integridade da informação de cada projeto. Pela plataforma, a Pré-Sal Petróleo poderá acompanhar simultaneamente o desempenho de cada consórcio e também calcular os volumes de produção de petróleo e gás de propriedade da União. No futuro, será possível fazer comparações de custos praticados por cada fase de projeto.

Sobre a Pré-Sal Petróleo

A Pré-Sal Petróleo é uma empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia e tem como missão fazer a gestão dos contratos de partilha; representar a União nos acordos de individualização da produção e fazer a comercialização de todos os hidrocarbonetos da União. Hoje estão em vigor sete contratos de partilha de produção. São eles: Libra, Carcará (operado pela Statoil), Peroba (Petrobras), Gato do Mato (Shell), Alto de Cabo Frio Central (Petrobras), Alto de Cabo Frio Oeste (Shell) e Sapinhoá (Petrobras). No último dia 7, foram aprovados outros três projetos em regime de partilha: Uirapuru (Bacia de Santos), Dois Irmãos (Bacia de Campos) e Três Marias (Bacia de Santos).

A 4ª Rodada de Partilha da Produção no Pré-sal, realizada hoje (07/06) pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), arrecadou R$ 3,15 bilhões em bônus de assinatura e gerará R$738 milhões em investimentos previstos somente durante a fase de exploração. O ágio médio do excedente em óleo ofertado na 4ª Rodada foi de 202,3%. O leilão teve três dos quatro blocos oferecidos arrematados: Uirapuru, Dois Irmãos e Três Marias.

“A rodada foi extremamente exitosa, atraindo atenção de grandes empresas. Continua o processo de atração de investimentos para o país. Vamos ver o resultado disso no futuro, por meio da produção de petróleo e gás, geração de empregos, royalties e tributos. As receitas esperadas pela União, estados e municípios vão crescer em R$ 40 bilhões a mais do que o inicialmente previsto, ao longo desses contratos”, afirmou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

Com esse cenário, a Pré-Sal Petróleo passa a fazer a gestão de dez contratos de partilha, incluindo em sua carteira os projetos de Uirapuru (Bacia de Santos), Dois Irmãos (Bacia de Campos) e Três Marias (Bacia de Santos).

tabela de valores

A Pré-Sal Petróleo celebrou nesta segunda-feira dois contratos de compra e venda de gás natural com a Petrobras referentes aos campos de Sapinhoá e Lula, localizados no Polígono do Pré-Sal. Os contratos têm validade até dezembro de 2018 e representam um volume diário da ordem de 230 mil metros cúbicos. A negociação foi feita diretamente pela Pré-Sal Petróleo, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) e responsável pela comercialização do quinhão de petróleo e gás da União no pré-sal. O início da entrega do gás para a Petrobras depende da homologação pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) dos Acordos de Individualização da Produção de ambos os campos.

O Campo de Sapinhoá, localizado na Bacia de Santos, é explorado por um consórcio formado pela Petrobras (operadora, com 45%), Shell (30%) e Repsol (25%). O Campo de Lula é o principal produtor do pré-sal e está localizado também na Bacia de Santos. O campo é operado pela Petrobras (65%), com os sócios Shell (25%) e Petrogal (10%).

Sobre a Pré-Sal Petróleo

A Pré-Sal Petróleo tem como missão: fazer a gestão dos contratos de partilha; representar a União nos acordos de individualização da produção e fazer a comercialização de todos os hidrocarbonetos da União. Criada em novembro de 2013, a empresa busca, por meio de uma gestão eficiente, conciliar os interesses do Estado com o avanço da indústria nacional e o desenvolvimento social. Toda a receita gerada na comercialização será destinada ao Fundo Social e às áreas de educação básica e saúde. A sociedade brasileira é beneficiária direta das atividades da Pré-Sal Petróleo.

Mais informações: http://www.presalpetroleo.gov.br

Informações para a imprensa:

Andréa Dunningham
21-35131764/994312991
andrea.dunningham@ppsa.gov.br

Claudia Moreira
21-996136740
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Patrisia Ciancio
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Proponente habilitado para concorrer não ofertou proposta e contratos não foram arrematados

São Paulo, 30 de maio de 2018 – A B3 conduziu nesta quarta-feira uma sessão pública com o objetivo de leiloar a produção futura de petróleo da União proveniente da Área de Desenvolvimento de Mero (Contrato de Partilha de Libra) e dos Campos de Lula e Sapinhoá, na bacia de Santos.

O valor mínimo para aquisição dos contratos, conforme anunciado ao longo da sessão pública, era o Preço de Referência do Petróleo (PRP) publicado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). O único proponente habilitado para apresentar propostas não demonstrou interesse e os contratos não foram arrematados.

Para saber mais sobre a operação acesse o Edital, no link:
http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/servicos/leiloes/licitacoes-e-alienacoes/

Sobre a B3

A B3 (B3SA3) – Brasil, Bolsa, Balcão – é uma empresa de infraestrutura de mercado financeiro de classe mundial e uma das maiores em valor de mercado, entre as líderes globais do setor de bolsas. Cria e administra – em ambiente de bolsa e de balcão – sistemas de negociação, compensação, liquidação e registro para todas as principais classes de ativos, desde ações e títulos de renda fixa privada até derivativos de moedas, taxas de juro e de commodities e operações estruturadas. A B3 também oferece serviços de central depositária e de sistemas de controle de risco até o beneficiário final e atua como contraparte central para as operações realizadas em seus mercados. É a companhia líder na prestação de serviços de entrega eletrônica das informações necessárias para o registro de contratos e anotações dos gravames pelos órgãos de trânsito.

Com sede em São Paulo e escritórios em Londres e Xangai, a B3 reúne uma longa tradição de inovação em produtos e tecnologias, além de desempenhar funções importantes nos mercados financeiros e de capitais da região pela promoção de melhores práticas em governança corporativa, gestão de riscos e sustentabilidade. Atuando por meio de sua rede qualificada de intermediários, administra ambientes seguros e resilientes, aumentando a segurança, a solidez e a eficiência do mercado brasileiro e contribuindo para a formação de capital de longo prazo e para o crescimento econômico na região.
Saiba mais: www.b3.com.br

Sobre a Pré-Sal Petróleo

A Pré Sal Petróleo é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), criada em novembro de 2013, e tem por objeto a gestão dos contratos de partilha da produção, a gestão dos contratos de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos da União e a representação da União nos procedimentos de individualização da produção e nos acordos decorrentes, conforme o marco legal do regime de partilha da produção.

A empresa é enxuta por excelência e combina a clássica estrutura funcional por projetos, buscando o melhor desempenho no cumprimento de objetivos estabelecidos na Lei, com foco na gestão de contratos e melhor aproveitamento de recursos.

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A Pré-Sal Petróleo, empresa responsável pela comercialização do petróleo da União, publicou nesta terça-feira, 15, o edital do leilão que realizará na bolsa de valores de São Paulo para celebrar contratos de compra e venda do petróleo da União. O edital esteve aberto para consulta desde o dia 13 de abril e recebeu 118 comentários. O leilão será realizado na B3 no dia 30 de maio, às 17h.
A principal modificação do edital diz respeito aos lotes a serem comercializados. Inicialmente, seriam vendidos contratos para a Área de Desenvolvimento de Mero (Libra) e dos campos de Sapinhoá, Lula e Tartaruga Verde.O edital definitivo excluiu a área de Tartaruga verde, uma vez que a Pré-Sal Petróleo e a Petrobras ainda não concluíram as negociações definitivas sobre volumes e participações na jazida compartilhada.

Os três contratos, com validade de um ano, serão leiloados em uma única sessão pública, podendo ser adquiridos por um único comprador ou por empresas diferentes. O vencedor irá adquirir toda a produção do respectivo campo durante um ano, remunerando a União a cada retirada de carga, de acordo com a proposta de preços ofertada no leilão, baseada no Preço de Referência do Petróleo (PRP), determinado mensalmente pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Sobre os lotes

Área de Desenvolvimento de Mero
Contrato de partilha assinado em dezembro de 2013. Para o período de um ano, a produção estimada da União que será leiloada é de 1,630 milhão de barris de petróleo.

A 170 quilômetros do litoral do estado de Rio de Janeiro, a área faz parte da Bacia de Santos e é explorada por um consórcio formado pela Petrobras (operadora, com 40%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%).

Sapinhoá
Contrato de partilha assinado em 30 de janeiro de 2017. Para o período de um ano, a produção estimada da União que será leiloada é de 120 mil barris de petróleo.

A área faz parte da Bacia de Santos e é explorada por um consórcio formado pela Petrobras (operadora, com 45%), Shell (30%) e Repsol (25%).
Lula
Contrato em regime de concessão. O campo de Lula é o principal produtor do pré-sal e está localizado na Bacia de Santos. Desde 2014 foi firmado um Acordo de Individualização da Produção (AIP) entre o consórcio e a União. Para o período de um ano, a produção estimada da União que será leiloada é de 600 mil barris de petróleo.

O campo de Lula, do consórcio BM-S-11, é operado pela Petrobras (65%), com os sócios Shell (25%) e Petrogal (10%).

Mais informações: http://www.presalpetroleo.gov.br

Informações para a imprensa

Andréa Dunningham

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Claudia Moreira

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