Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (CPES)

O Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (CPES) deve assessorar o acionista e o Conselho de Administração nos processos de indicação, de avaliação, de sucessão e de remuneração dos administradores, conselheiros fiscais e demais membros de órgãos estatutários. O Comitê é constituído por 3 (três) membros que poderão ser integrantes do Comitê de Auditoria ou do Conselho de Administração, sem remuneração adicional, ou membros externos remunerados, observados os artigos 156 e 165 da Lei nº 6.404/1976.

Regimento Interno (PDF) | (DOCX)

Membros atuais do Comitê:

Alyne Gonzaga de Souza
Presidente do Comitê

Advogada da União desde 2005, atualmente Coordenadora-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais na Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia. Consultora da União (2019-2023). Coordenadora-Geral de Licitações, Contratos e Atos Correlatos na Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (2016- 2019). Coordenadora-Geral de Assuntos Administrativos na Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações (2016). Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos na Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça (2016). Chefe da Assessora Jurídica do Departamento da Polícia Federal (2013- 2016). Coordenadora-Geral de Exames de Procedimentos Administrativos na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa (2007-2012). Coordenadora de Assuntos Disciplinares na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa (2006-2007). Representante da Consultoria-Geral da União no Conselho Consultivo da Escola da Advocacia-Geral da União (2019-2022). Representante da Consultoria-Geral da União na Comissão Gestora da Plataforma +Brasil (2019-2022). Membro da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos -DECOR/CGU/AGU. Mestre em Direito – UNICEUB/DF. Especialista em Direito Militar – Unisul. Especialista em Direito Administrativo – UGF. Especialista em Direito Público – UniProjeção-Df.

Alex Bahia Ribeiro

Advogado da União desde 11/2013. Atualmente, em exercício na Consultoria Jurídica junto ao Ministério de Minas e Energia (desde 2023), na função de Coordenador-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – CGAP desde 02/2023. Na Consultoria-Geral da União, exerci a função de Chefe de Gabinete da CGU – de 2019 a 2023. Na Consultoria Jurídica do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, exerci a função de Coordenador-Geral de Assuntos de Comunicação Substituto e Coordenador Jurídico de Radiodifusão Educativa e Comunitária (02/2017 a 12/2018). Procuradoria-Geral da União (de 03/2014 a 02/2017). Procuradoria da União no Estado de Rondônia (11/2013 a 03/2014).

Giselli dos Santos

Giselli dos Santos é formada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, pós-graduada em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina e mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília. Tem dezoito anos de serviço público, doze deles dedicados à Advocacia-Geral da União.

Atas do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração