Acessibilidade
Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas, Ouvidoria ou outras formas de incentivo à participação popular, realizadas pela Pré-Sal Petróleo.
Audiência Pública
A Pré-Sal Petróleo não realizou até o momento nenhuma audiência pública, consulta pública ou outra forma de participação social.
Ouvidoria
A Pré-Sal Petróleo recebe as manifestações endereçadas à Ouvidoria pelo canal Fala.BR, Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU), no qual permite aos cidadãos fazer pedidos de informações públicas e manifestações de ouvidoria, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação e o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos. (+)
Os tipos de manifestações abrangidas pela Ouvidoria são:
SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela administração pública federal;
ELOGIO: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido;
SOLICITAÇÃO: requerimento de adoção de providência por parte da administração;
RECLAMAÇÃO: demonstração de insatisfação relativa a serviço público; e
DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.
O prazo para resposta é de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias mediante justificativa.
O prazo para resposta é de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias mediante justificativa.
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Conselhos e Comitês
A Pré-Sal Petróleo é administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria Executiva, ambos com funções deliberativas. A empresa conta também com um Conselho Fiscal, Comitê de Auditoria e Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração.
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Também contamos com um canal próprio para recebimentos de denúncias.
Canal telefônico: 0800 900 8005
Canal eletrônico: www.contatoseguro.com.br/presalpetroleo