Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.001/2024

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.023/2024. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.001/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA. 4) Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO E GÁS – IBP. 5) Objeto: Cessão de uso temporário e condicional, por parte do IBP a PPSA, do espaço de 48m², na modalidade de contratação denominada Área Livre, assinalado na planta geral do evento sob o nº M48, para que a PPSA o utilize para a montagem de estande, visando à apresentação, divulgação e comercialização de seus bens e serviços exclusivamente durante o evento Rio Oil & Gás 2024 .6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 15/05/2024. 8) Valor Total: R$ 117.531,84. 9) Vigência: 31/10/2024.

Nota Técnica

Parecer Jurídico

Aprovação Autoridade Competente

Contrato