1) Nº do instrumento contratual: Purchase Order PO.IL.PPSA.003/2019. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.003/2019. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA. 4) Contratada: S & P GLOBAL PLATTS. 5) Objeto: Assinatura Platts Petróleo GLOBAL ALERT, com acesso a plataforma e licença de dados. 6) Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei 13.303/16. 7) Vigência: 24 meses. 8) Valor Total: US$ 49,853.00. 9) Data de assinatura do Contrato: 09/06/2019.