1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.045/2019. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.005/2019. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA. 4) Contratada: Refinitiv Brasil Serviços Econômicos Ltda. 5) Objeto: Prestação de serviços de informações econômico-financeiras nacionais e internacionais, através da plataforma EIKON Premium, incluindo suporte técnico e de treinamento. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/16. 7) Vigência: 24 meses. 8) Valor Total: R$ 135.412,60. 9) Data de assinatura do Contrato: 13/12/2019.