1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-019/2019. 2) Nº do processo: Inexigibilidade de Licitação Nº. IL-PPSA-105/2018. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA. 4) Contratada: GEOQUESTSYSTEMS B.V. 5) Objeto: Contratação de 5 novas Licenças do software Petrel e 3 licenças do software OFM, além de prestação de serviço de manutenção de 1 licença do software Petrel de propriedade da PPSA. 6) Fundamento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 01/03/2020. 8) Valor Total: US$ 579.417,24. 9) Data de assinatura: 01/03/2019.