Edital de Pregão / 3.1:

Solicitamos a confirmação de que o valor total máximo desta proposta é de R$ 182.134,84, ou seja, todos os lances ao pregão deverão ser menores que este.

Resposta 1: SIM.

Pergunta 2/

Edital de Pregão / 4.1:

Referente ao Credenciamento junto ao “sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia de Informação do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br”, solicitamos a disponibilização de instrutivo a respeito deste cadastro uma vez que não identificamos neste site, tal instrutivo.

Resposta 1: Todas as informações estão disponíveis no link a seguir:

http://www.comprasgovernamentais.gov.br/fornecedor

outras orientações podem ser obtidas pelo telefone 0800-978-2329.

Pergunta 3 /

Edital de Pregão / 4.1:

Ainda, a respeito do Credenciamento, solicitamos informar se somente após este cadastro teremos acesso ao usuário e senha para participação do pregão. Caso negativo, solicitamos instruções de como obter usuário e senha para participação neste processo.

Resposta 3: SIM.

Pergunta 4 /

Edital de Pregão / 4.1:

Referente ao Credenciamento junto ao “Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF”, solicitamos que a PPSA permita a participação de empresas que estejam com seus credenciamentos em curso, para garantir maior competitivade. Para haver segurança para a PPSA, solicitamos que a exigência quanto aos credenciamentos sejam para o momento de assinatura do contrato. Caso contrário, solicitamos que seja aceita a apresentação da documentação (certidões) junto à proposta em substituição a este cadastro.

Resposta 4: A PPSA utiliza o sistema COMPRASNET, do Governo Federal, para a realização de seus Pregões Eletrônicos e não tem ingerência sobre as regras de cadastramento e credenciamento junto ao “Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF”. O Edital não será alterado.

Edital de Pregão / 5.1:

Para que possamos analisar e garantir o cumprimento do que se declara, solicitamos a disponibilização das declarações mencionadas abaixo:

“IV. à Declaração ME/EPP/Cooperativa;
V. à Declaração de Ciência dos Termos do Edital;
VI. à Declaração de Inexistência de Fato Superveniente (ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências supervenientes);
VII. à Declaração Relativa ao Emprego do Menor (Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal);
VIII. à Declaração de Elaboração Independente de Proposta (Instrução Normativa nº 02, de 16/09/2009, do MPOG/SLTI); e
IX. a quaisquer outras informações que venham a ser requeridas pelo Comprasnet.”

Resposta 5: Todas as informações estão disponíveis no link a seguir:

http://www.comprasgovernamentais.gov.br/fornecedor

e outras orientações podem ser obtidas pelo telefone 0800-978-2329.

Edital de Pregão / 9.2:

Neste item menciona que o licitante somente poderá ofertar um novo lance menor que o seu lance anterior ofertados. Solicitamos confirmar se existirá alguma “janela mínima” aplicável entre um lance e outro, ou seja, o novo lance deverá ser no mínimo R$ XXX menor que o lance anterior.

Resposta 6: 0,01%.

Edital de Pregão / 9.2:

Neste item menciona que o licitante somente poderá ofertar um novo lance menor que o seu lance anterior ofertados. Entedemos que esta regra também se aplique aos lances dos concorrentes, ou seja, qualquer novo lance, independente de qual licitante o fez deverá ser menor que o último lance apresentado, também independente de qual licitante o fez.

Resposta 7: SIM.

Edital de Pregão / 9.7:

Solicitamos confirmar se o pregão terá duração máxima de 30 minutos ou se poderá haver prorrogação deste.

Resposta 8: A modalidade de Pregão Eletrônico segue as regras estabelecidas no Decreto nº 5.450/2005 e é composto de várias fases. A fase de encerramento aleatória é que tem seu prazo limitado em até 30 minutos.

Edital de Pregão / 9.7:

Ainda, a respeito da duração do pregão, solicitamos informar qual será o prazo limite para que uma empresa apresente seu lance, de modo a garantir um prazo adequado aos demais licitantes para avaliar suas condições em ofertar uma contra-proposta. O estabelecimento de um prazo máximo também visa garantir que o processo não seja prorrogado, se isso for possível, de modo procrastinatório.

Resposta 9: A modalidade de Pregão Eletrônico segue as regras estabelecidas no Decreto nº 5.450/2005 e é composto de várias fases. Logo o prazo limite para apresentação de lances é o limite de cada fase.

Edital de Pregão / 18.2:

Não identificamos no portal “www.comprasgovernamentais.gov.br” o local onde devemos consultar a publicação de esclarecimentos deste pregão. Poderiam por favor nos instruir a respeito?

Resposta 10: Todas as informações estão disponíveis no link a seguir:

http://www.comprasgovernamentais.gov.br/fornecedor

e outras orientações podem ser obtidas pelo telefone 0800-978-2329.

Geral :

Solicitamos esclarer como devemos proceder com as sugestões de alteração destes documentos? Se devemos submete-las através de esclarecimentos ou se enviamos junto com nossa proposta, as exceções à esta minuta para posterior avaliação da PPSA.

Resposta 11: Conforme item 18.3 do Edital, o licitante poder consultar a PPSA, exclusivamente, através do email editais@ppsa.gov.br.

4:

Inclusão de clausula de Trade Compliance:
a) As PARTES concordam em cumprir todas as Leis Aplicáveis (incluindo leis de importação, exportação, controle de exportação, Anti-boicote, e sanções) e não deverá, direta ou indiretamente, vender, fornecer acesso a, exportar, re-exportar, transferir, desviar, emprestar, arrendar, consignar, transbordar (incluindo paradas em porto), transportar, ou de outra forma dispor de qualquer produto, material, software (incluindo código fonte), ou tecnologia da CONTRATADA para, através, ou por (i) qualquer entidade sabida ser sediada em, ou detida ou controlada por uma nacional de, qualquer país sujeito a sanções abrangentes aplicáveis à CONTRATADA, seja a partir da Data Efetiva ou qualquer outro momento no futuro, incluindo atualmente Cuba, Irã, Coréia do Norte, Sudão, Síria e Crimea Região da Ucrânia (ii) qualquer outro indivíduo ou entidade identificada em uma lista de parte negada ou restrita aplicável à CONTRATADA, ou (iii) qualquer atividade ou uso final restrito pelas Leis Aplicáveis sem primeiro obter todas as autorizações do governo exigidas e permissão por escrito da outra PARTE. A CONTRATANTE concorda em preencher a documentação de uso final, usuário final, destino final da CONTRATADA quando solicitado.

Resposta 12: O Edital não será alterado.

Anexo IV – Contrato de Confidencialidade/ Item 7.1:

A licitante apenas poderá se responsabilizar por eventuais danos diretos caso haja a quebra do acordo de confidencialidade. Assim, a licitante solicita que o item passe a ter a seguinte redação: “Em caso de descumprimento dos compromissos assumidos neste Contrato pela [ ], este poderá, a exclusivo critério da PPSA, ser rescindido, por justa causa, bem como o seu contrato de prestação de serviços celebrado com a [ ] e deverá responder integralmente pelas perdas e danos diretos e indiretos q.ue causar à PPSA, incluindo eventuais despesas e encargos legais, além das penalidades previstas no contrato de prestação de serviços celebrado com a PPSA, limitado, porém, ao valor total do Contrato.”

Resposta 13: O Edital não será alterado.

Anexo IV – Contrato de Confidencialidade/ Item 10.1:

A licitante não concorda com o prazo adicional de 10 (dez) anos de vigência adicional deste Acordo, pois contraria sua política interna. Assim a licitante sugere a seguinte redação para este item: “Este Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e assim permanecerá enquanto vigorar o contrato de prestação de serviço entre a [ ] e a PPSA. Fica desde já também acordado pelas partes, que as obrigações de confidencialidade aqui pactuadas permanecerão válidas e exigíveis após o término do prazo de duração do referido vínculo contratual, ou sua rescisão, pelo prazo adicional de 02 (dois) anos.”

Resposta 14: O Edital não será alterado.

Anexo IV – Contrato de Confidencialidade/ Item 12.1:

A licitante solicita que o foro aplicável seja o do Rio de Janeiro.

Resposta 15: O Edital não será alterado.

Anexo III – Modelo de Contrato/Item 4.8:

A licitante solicita a inclusão do termo em vermelho para que seja respeitada sua política interna. Assim a licitante sugere a seguinte redação para este item: “Responsabilizar-se por danos pessoais ou materiais causados diretamente por seus funcionários na execução deste contrato, decorrentes de sua culpa grave ou dolo;”

Resposta 16: O Edital não será alterado.

Anexo III – Modelo de Contrato/Item 4.9:

A licitante solicita a inclusão do termo em vermelho para que seja respeitada sua política interna. Assim a licitante sugere a seguinte redação para este item: “Responder, integralmente por perdas e danos diretos que vier a causar à PPSA ou a terceiros em razão de ação ou omissão, dolosa ou culposa, sua ou de prepostos, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita, limitado, porém, ao valor total do Contrato;”

Resposta 17: O Edital não será alterado.

Geral :

Solicitamos esclarecer qual é o tipo de licença de software que será cotado aqui, Network Restricted ( WAM ) ou Dongle? Precisamos saber qual será o tipo da licença para realizar a cotação de forma correta.

Resposta 18: Dongle.

Pergunta 19 /

Objeto Item 2:

No Objeto desse pregão se indica que o pagamento da manutenção será mensal, em nosso sistema de licença atual, o pagamento de manutenção e serviços é realizado de uma vez só, no inicio do contrato em adiantamento de 1 ano para dar o suporte e atualizações do software. Podemos modificar o pagamento da manutenção de mensal para de forma única no inicio do contrato?

Resposta 19: Não. O Edital não será alterado.

Pergunta 20 /

RELATÓRIO DA FASE 1 – TESTE DE INSTALAÇÃO:

A Empresa vencedora irá dar assistencia ao pessoal de IT da PPSA para a instalação da licença por e-mail, telefone ou outro meio? Será requerido algum suporte de instalação na Base da PPSA?

Resposta 20: Caso seja necessário suporte para instalação de software e licença, este pode ser primeiramente não presencial (via e-mail, telefone ou outros), mas, em caso de falha na instalação, poderá ser exigida assistência presencial no Escritório Central da PPSA, localizado no Rio De Janeiro / RJ.

Pergunta 21 /

FASE 2 da Prova de Conceito: TESTE DE REQUISITOS FUNCIONAIS:

Dentro do custo de software devem considerar o custo de um especialista técnico para auxiliar os escritórios do cliente por uma semana para um treino e validar as funcionalidades do software necessário, por favor esclareça se devemos considerarmos este custo.

Resposta 21: SIM. Na realidade não está previsto treinamento. A responsabilidade e custos associados a demonstração das funcionalidades são da LICITANTE. Conforme explícito no edital: “As funcionalidades deverão ser demonstradas por técnico da LICITANTE sob a supervisão de coordenador da área de reservatórios da PPSA.um supervisor de coordenador da área de reservatórios da PPSA.”

Pergunta 22 /

General:

A PPSA deve assinar uma declaração de usuário final (UDT) e um acordo de licenciamento de software (SLA) associados com a aquisição de software ; os termos e condições devem ser revistos em acordo mútuo.

Resposta 22: Mantidas as condições previstas no SLA, constante do Edital.

Pergunta 23 /

Anexo A – Quadros de Critérios de Aceitação de Serviços
Indicador 1:
Prazo de instalação do software, disponibilização e teste da licença

Quanto ao pagamento da fatura pelo atraso de disponibilização efetiva da licença, necessitamos esclarecer esse ponto. A XXXXXXXX pode enviar uma licença eletronica antes dos 5 dias estipulados para a entrega, depois que tenhamos a ordem de compra e solicitação do cliente e com os dados do servidor onde deve se instalar a Licença. No caso de licença tipo Dongle, se enviará uma ou várias licenças temporarias até que a licença fisica seja entregue, o que pode levar até 20 dias. No caso de não recebermos a ordem de compra e os dados do servidor para a instalação ou por falhas associadas ao departamento de TI da PPSA para a sua instalação, a XXXXXXXX não deverá ser responsabilizada.

Resposta 23: Mantidos os prazos e critérios de aceitação de serviços conforme previsto no Edital (ANEXO A- Indicador 1, página 19). O Edital não será alterado.

Pergunta 24 /

Acordo de Nível de Serviços de Suporte Técnico:

O suporte de software é fornecido de segunda a sexta de 08 am a 05 pm, não incluindo fins de semana; dependendo o tempo de resposta de falha é de 24 horas ou menos; nós não concordamos no ajuste de fatura para responder em 12 horas ou mais.

Resposta 24: Mantidas as glosas previstas no Acordo de Nível de Serviços previsto no Edital (ANEXO A- Indicador 3, página 21). Note que o mecanismo de cálculo leva em conta a MÉDIA dos prazos, e a glosa só ocorre se a MÉDIA MENSAL ultrapassar 12 horas ÚTEIS. O Edital não será alterado.