A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, no último dia 30, a distribuição de R$ 470 milhões de royalties oriundos da produção em campos sob o regime de partilha, dentre os quais Tartaruga Verde Sudoeste, Nordeste de Sapinhoá, Noroeste de Sapinhoá e Sudoeste de Sapinhoá. Deste total, 34% serão destinados à União e 66% a estados e municípios, diretamente ou por meio do Fundo Especial do Petróleo.

A distribuição aos beneficiários se dará nos termos dos artigos 48 e 49 da Lei nº 9.478/1997, tendo em vista a vigência de medida cautelar referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.917/2013.

O campo de Tartaruga Verde Sudoeste iniciou a produção em dezembro de 2018 e de acordo com dados do Boletim Mensal dos Contratos de Partilha de Produção, elaborado pela Pré-Sal Petróleo, até maio de 2020 produziu 6,4 milhões de barris de petróleo. Entorno de Sapinhoá iniciou a produção em novembro de 2018 e produziu 5,2 milhões de barris de petróleo até maio.

A Área de Desenvolvimento de Mero (contrato de Libra) também produz em regime de partilha desde 2017, acumulando uma produção de 27,6 milhões até maio. Desde julho de 2018 há distribuição de royalties desta produção.