A Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, realizada hoje (17/12) pela ANP, teve as duas áreas que estavam em oferta arrematadas: Sépia e Atapu. O bônus de assinatura total arrecadado foi de R$ 11,14 bilhões. Já os percentuais de excedente em óleo para a União foram de 37,43% para Sépia e 31,68% para Atapu, correspondendo a ágios de 149,20% e 437,86% respectivamente.

O Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Saboia, destacou os resultados da Rodada. “Tivemos um resultado extraordinário para o Brasil, que superou nossas expectativas. A grande notícia é que conseguimos obter competição, elevando o percentual de excedente em óleo. Com isso, garantimos mais recursos que serão destinados à sociedade brasileira no longo prazo, por meio de uma arrecadação muito maior sobre o lucro da produção de petróleo decorrente do leilão. Ressalto ainda que foram cinco empresas vencedoras, o que amplia a diversidade do cenário de exploração e produção do Pré-sal brasileiro, trazendo ainda mais dinamismo para o setor”, afirmou.

Como ocorre em todas as rodadas no regime de partilha, neste certame os bônus de assinatura (valor pago em dinheiro pelas empresas que arrematam áreas na licitação) foram fixos e determinados no edital.

Assim, o critério para escolha das empresas vencedoras foi o excedente em óleo para a União. O edital da licitação estabeleceu um percentual mínimo de excedente em óleo, a partir do qual as empresas fizeram suas ofertas.

O excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural a ser repartida entre a União e a empresa contratada, segundo critérios definidos no contrato e o percentual ofertado na rodada. Trata-se do volume total da produção menos os royalties devidos e o custo em óleo (parcela da produção correspondente aos custos e aos investimentos da empresa na operação do campo).

Veja os resultados da Rodada:

A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até o dia 29/04/2022.

Devido à pandemia de Covid-19, o evento foi híbrido: a sessão pública de apresentação de ofertas foi presencial, com todas as precauções de segurança necessárias, e houve transmissão ao vivo para que o público pudesse acompanhar todo o processo pela internet.

Veja aqui a gravação da sessão pública de ofertas.

Veja também a página de resultados da rodada.

PPSA atuou para eliminação de incertezas

A Pré-Sal Petróleo contribuiu de forma relevante para a realização do certame. Os campos de Atapu e Sépia foram ofertados no leilão de novembro de 2019, mas não foram arrematados.

Entre os motivos para isto, estavam as incertezas da época em relação ao valor da compensação e ao percentual das participações. Para aumentar a atratividade do futuro leilão para a nova oferta dessas áreas, o Ministério de Minas e Energia entendeu como necessárias duas ações principais a serem executadas pela PPSA: a definição das participações recíprocas do Contrato de Cessão Onerosa e do futuro Contrato de Partilha de Produção e a avaliação e negociação com a Petrobras para o cálculo do valor da compensação antes da divulgação do pré-edital do leilão.

Em fevereiro de 2020, a PPSA iniciou os trabalhos de avaliação técnica das jazidas de Atapu e Sépia. Em setembro do mesmo ano, encaminhou à ANP, em conjunto com a Petrobras, seu relatório técnico, com a definição das participações recíprocas do Contrato de Cessão Onerosa e do futuro Contrato de Partilha de Produção.

Em dezembro de 2020, a ANP aprovou as participações, definidas pela Petrobras e a PPSA, estabelecendo um percentual de 60,5% e de 68,7% para a participação em partilha de produção de Atapu e Sépia, respectivamente.

Em abril de 2021, foi celebrado um acordo, entre a PPSA e a Petrobras, com base em diretrizes emanadas por um Comitê Propositivo, submetendo, à aprovação do Ministério de Minas e Energia (MME), os parâmetros acordados e o valor calculado da compensação a ser paga à cessionária pelos futuros contratados em regime de Partilha de Produção, no montante de US$ 6,45 bilhões para os dois campos.