Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (CPES)

O Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (CPES) deve assessorar o acionista e o Conselho de Administração nos processos de indicação, de avaliação, de sucessão e de remuneração dos administradores, conselheiros fiscais e demais membros de órgãos estatutários. O Comitê é constituído por 3 (três) membros que poderão ser integrantes do Comitê de Auditoria ou do Conselho de Administração, sem remuneração adicional, ou membros externos remunerados, observados os artigos 156 e 165 da Lei nº 6.404/1976.

Regimento Interno (PDF) | (DOCX)

Membros atuais do Comitê:

Vinicius Torquetti Domingos Rocha
Presidente do Comitê

Advogado da União desde 2006. Procurador-Geral da União entre os anos de 2019 e 2022. Até assumir o cargo de Procurador-Geral da União, exerceu de 2016 a 2019 o cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade, conduzindo a coordenação das comissões de negociação de acordos de leniência, em articulação com a Controladoria-Geral da União. No âmbito consultivo, atuou na Consultoria Jurídica junto ao Ministério dos Transportes entre os anos de 2006 a 2015. Membro do Conselho de Administração da Petrobras Transporte S.A. – Transpetro (2022/2023). Representante da AGU junto Conselho de Atividades Financeiras – COAF (2016/2018). Membro do Conselho Fiscal da VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (2012/2014). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pelo no UniCEUB – Centro Universitário de Brasília e em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração pelo no IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público. Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (EBAPE – FGV/RJ)

Alyne Gonzaga de Souza

Advogada da União desde 2005, atualmente Coordenadora-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais na Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia. Consultora da União (2019-2023). Coordenadora-Geral de Licitações, Contratos e Atos Correlatos na Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (2016- 2019). Coordenadora-Geral de Assuntos Administrativos na Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações (2016). Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos na Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça (2016). Chefe da Assessora Jurídica do Departamento da Polícia Federal (2013- 2016). Coordenadora-Geral de Exames de Procedimentos Administrativos na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa (2007-2012). Coordenadora de Assuntos Disciplinares na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa (2006-2007). Representante da Consultoria-Geral da União no Conselho Consultivo da Escola da Advocacia-Geral da União (2019-2022). Representante da Consultoria-Geral da União na Comissão Gestora da Plataforma +Brasil (2019-2022). Membro da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos -DECOR/CGU/AGU. Mestre em Direito – UNICEUB/DF. Especialista em Direito Militar – Unisul. Especialista em Direito Administrativo – UGF. Especialista em Direito Público – UniProjeção-Df.

Giordano da Silva Rossetto

Advogado da União desde 2006. Na Consultoria-Geral da União – CGU, exerceu o cargo de Consultor-Geral da União substituto, Subconsultor-Geral da União e Consultor da União (2019-2022). Hoje é Consultor Jurídico adjunto na Consultoria Jurídica junto ao Ministério de Minas e Energia – MME. Atuou na Assessoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União – CGU (2006-2007). Exerceu o cargo de Chefe de Divisão Jurídica de Assuntos Judiciais na Consultoria Jurídica junto ao Ministério de Transportes (2008-2015). Exerceu o cargo de Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos de Comunicação Eletrônica e de Consultor Jurídico adjunto no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (2016-2018). Na Procuradoria-Geral da União – PGU, atuou no Departamento Internacional – DPI em defesa da República Federativa do Brasil em processos judiciais relativos a Direitos Humanos, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede em San José, Costa Rica, e perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos com sede em Washington, D.C, Estados Unidos (2015-2016). Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL e Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera-UNERP. Ministrou Curso de Direito Tributário pela Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário e administrada pelo Supremo Tribunal Federal – STF. Autor do livro Processo Administrativo e Princípio do Devido Processo Legal, além de artigos em revistas especializadas em Direito Administrativo.

Confira as Atas do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração