A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o Acordo de Individualização da Produção (AIP) da Jazida Compartilhada de Atapu, que entrou em efetividade em primeiro de setembro de 2019.

Um processo de individualização da produção é iniciado sempre que uma jazida petrolífera ultrapassa os limites de seu contrato original. No Polígono do Pré-Sal e em áreas estratégicas, a Pré-Sal Petróleo é a empresa responsável por representar a União em individualização da produção que envolvem Áreas Não Contratadas. Um AIP estabelece um projeto único de desenvolvimento da produção para a jazida individualizada, evitando a produção predatória. Com o acordo, os custos e investimentos e os volumes produzidos passam a ser compartilhados entre as empresas participantes do AIP, o que tende a maximizar os indicadores econômicos do projeto.

A Jazida Compartilhada de Atapu, localizada na Bacia de Santos, é definida como a área unitizada entre o Contrato de Cessão Onerosa (Bloco 4 – Entorno de Iara), o Contrato de Concessão BM-S-11A (Oeste de Atapu) e Área não Contratada (Norte de Atapu).

O AIP de Atapu é um dos mais complexos já celebrados pela PPSA, englobando três regimes fiscais e cinco empresas. O campo de Oeste de Atapu (Concessão BM-S-11A) é operado pela Petrobras, em parceria com Shell, Total e Petrogal Brasil. O bloco Entorno de Iara (Cessão Onerosa) é operado pela Petrobras, que detém 100% de participação. A PPSA representa a União na Área Não Contratada.

As Parcelas de Participação das áreas componentes foram calculadas com base no Volume Original de Óleo Equivalente (VOE) de cada área na Jazida Compartilhada e correspondem a:

As Participações na Jazida Compartilhada refletem a soma das Participações Proporcionais de cada empresa nos respectivos contratos:

Desde 2014, a Pré-Sal Petróleo já celebrou sete AIPs: Tartaruga Verde, Lula/Sul de Lula, Sapinhoá, Nautilus, Brava, Mero e Atapu. Outros 15 acordos estão em análise, em diferentes graus de maturação.