A Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, realizada hoje (6/11), pela ANP, teve arrematadas duas das quatro áreas em oferta – Búzios e Itapu -, gerando uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões em bônus de assinatura – recorde de arrecadação, que representa um valor superior ao somatório de todos os bônus oferecidos até hoje em rodadas no Brasil.

“Dia marcante, simbólico e de muito sucesso. Foi um caso particular, único, uma construção complexa que foi feita com a participação de diversos órgãos”, afirmou o ministro Bento Albuquerque.

Segundo o ministro, este leilão destaca-se também por sua enorme relevância para a economia nacional. “Pela primeira vez, o valor do bônus de assinatura será distribuído entre os entes federados, compartilhando tamanha riqueza com os estados e municípios, de acordo com os compromissos do presidente Bolsonaro: “Menos Brasília, Mais Brasil”. Estimam-se investimentos de 138 a 254 bilhões de reais no desenvolvimento da produção dessas áreas, permitindo a arrecadação de cerca de R$ 1 trilhão em royalties e tributos, ao longo dos contratos”.

A Pré-Sal Petróleo fará a gestão dos contratos de Búzios e Itapu. A companhia,vinculada ao Ministério de Minas e Energia, tem em sua carteira de projetos o total de 16 contratos sob sua gestão.

Em seu discurso, o ministro ressaltou que essas rodadas são resultado de um profícuo e abnegado trabalho desenvolvido por representantes de diversos órgãos e instituições: membros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE); do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI); da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA); da Controladoria-Geral da União (CGU); da Advocacia Geral da União (AGU); da Secretaria Geral da Presidência da República; e do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Principalmente, por meio desses atores, foi possível cumprir, com fidelidade, o calendário plurianual de rodadas de licitação”, adicionou o ministro, que também agradeceu, “por dever de justiça”, os servidores do Ministério da Economia, do MME, da ANP e do Conselho de Administração e colaboradores da Petrobras, “incansáveis na busca do resultado almejado”.

Nas rodadas sob o regime de partilha de produção, o bônus de assinatura é fixo e vencem as empresas que ofertarem o maior percentual de lucro óleo à União (ou seja, a parcela da produção, após descontados os volumes correspondentes aos custos e aos investimentos da empresa na operação e aos royalties devidos).

Búzios foi arrematado com o percentual de excedente em óleo ofertado de 23,24%. E Itapu, em 18,15%.