A produção de petróleo no regime de partilha de produção vai gerar, de 2020 a 2032, uma receita de R$ 1 trilhão em participações governamentais para a União, estados e municípios, considerando-se os 14 contratos já assinados pela Pré-Sal Petróleo e os três que serão firmados no próximo ano. Este é o resultado de estudo feito pela área de Planejamento Estratégico da companhia, que inclui a comercialização da parcela de óleo e gás da União nos contratos e a arrecadação com royalties e impostos.

O estudo foi divulgado nesta segunda-feira, 25, pelo presidente da Pré-Sal Petróleo, Eduardo Gerk, durante a palestra “Geração de riqueza do petróleo para o país”, na abertura do 2º Fórum Técnico Pré-Sal Petróleo, realizado pela empresa.

Elaborado com a colaboração da Agência epbr, o trabalho estabelece, entre diversas premissas, preços de óleo e gás de US$ 60 por barril e US$ 5 por milhão de Btu, respectivamente, e uma taxa de câmbio de R$ 4 por dólar. O estudo tem como horizonte para cálculo o ano de 2032, quando se encerra o ciclo de investimentos na implantação dos projetos e é atingido o pico de participação governamental dos 17 contratos.

Produção

Em 2031, segundo o estudo, a produção de petróleo dos 17 contratos de partilha alcançará um pico de 3,9 milhões de barris por dia. Este volume é muito superior ao total da produção nacional de petróleo registrada em setembro último, de 2,9 milhões de barris por dia, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em 2032, quando também será atingida a produção de 3,9 milhões de barris por dia, a parcela projetada para o governo atinge seu pico, com 1,2 milhão de barris por dia de petróleo, considerando-se as alíquotas de volume de excedente em óleo oferecidos à União nos 17 contratos.

Geração de receitas

Para o período de 2020 a 2032, o estudo da Pré-Sal Petróleo estima uma receita total de R$ 2,3 trilhões com a comercialização do óleo e gás produzido pelos 17 Contratos de Partilha de Produção. A parcela prevista para a União, a ser comercializada pela Pré-Sal Petróleo, será de R$ 424 bilhões.

A parcela da União varia em função do percentual de excedente em óleo da União oferecido pelos consórcios para cada bloco. Dos 17 contratos, Sudoeste de Tartaruga Verde é o que tem a menor alíquota (10,01%), enquanto Entorno de Sapinhoá é o contrato com maior excedente (80%). Segundo o diretor-presidente da empresa, Eduardo Gerk, o resultado esperado com a comercialização da parcela de óleo da União oscila entre 18% e 30% da receita total de cada projeto.

Além dos R$ 424 bilhões que serão gerados para a União com a venda de óleo e gás, os 17 contratos de partilha contribuirão com a arrecadação de R$ 349 bilhões em royalties a serem pagos pela produção de petróleo à União, estados e municípios e com mais R$ 227 bilhões de impostos ao governo federal. Somadas, estas parcelas resultarão em R$ 1 trilhão em participações governamentais até 2032.

Investimentos

Os resultados positivos dos 17 contratos de partilha sob gestão da Pré-Sal Petróleo vão além do retorno para a União, estados e municípios. Para se chegar ao pico de produção de 3,9 milhões de barris de óleo por dia, em 2031, os investimentos da cadeia produtiva de óleo e gás natural deverão somar R$ 560 bilhões, ao longo do período analisado pelo estudo.

Este valor estará assim distribuído: R$ 196 bilhões na aquisição de plataformas de produção; R$ 168 bilhões na instalação de sistemas submarinos; e R$ 196 bilhões na perfuração de poços para a produção. De acordo com estimativas do estudo, os consórcios que integram os 17 contratos irão perfurar, até 2032, 474 poços e adquirir 474 árvores de natal molhadas, 28 navios plataformas (FPSOs) e 2500 km de linhas submarinas.

A Pré-Sal  Petróleo completou, esta semana, seis anos de atividades, comemorando resultados positivos.  Em 2019, a comercialização do petróleo de áreas da partilha de produção deverá gerar para a União R$ 531 milhões, valor que, em 2020, deverá aumentar para R$ 569 milhões.  A receita com a venda de óleo é crescente, devendo chegar, em 2028,  a R$ 20 bilhões.

Ao final deste ano, as receitas globais da União com atividades sob gestão da Pré-Sal Petróleo somarão R$ 891 milhões, dos quais  R$ 531 milhões resultantes da venda de petróleo e  R$ 360 milhões da Equalização de Gastos e Volumes (EGVs) dos Acordos de Individualização da Produção (AIPs). Em 2018, a receita total da União foi de R$1,13 bilhão.

Criada em novembro de 2013, a Pré-Sal Petróleo atua em três frentes de trabalho: gestão dos Contratos de Partilha de Produção, representação da União nos Acordos de Individualização da Produção (AIPs) e comercialização de óleo e gás natural.

Até o momento, a Pré-Sal  Petróleo assinou 14 contratos de partilha da produção. Em 2020, serão mais três, resultantes de leilões realizados neste mês de novembro, totalizando 17.  A companhia já realizou sete acordos de Individualização da Produção. Outros 15 potenciais casos de individualização da produção estão em análise pela empresa.

Em 2019, pela primeira vez em sua história, a Pré-Sal Petróleo distribuiu dividendos para a União. A empresa depositou R$ 6,78 milhões para a Coordenadoria Geral de Participações Societárias do Ministério da Economia referentes ao resultado financeiro de 2018.

A Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, realizada hoje (6/11), pela ANP, teve arrematadas duas das quatro áreas em oferta – Búzios e Itapu -, gerando uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões em bônus de assinatura – recorde de arrecadação, que representa um valor superior ao somatório de todos os bônus oferecidos até hoje em rodadas no Brasil.

“Dia marcante, simbólico e de muito sucesso. Foi um caso particular, único, uma construção complexa que foi feita com a participação de diversos órgãos”, afirmou o ministro Bento Albuquerque.

Segundo o ministro, este leilão destaca-se também por sua enorme relevância para a economia nacional. “Pela primeira vez, o valor do bônus de assinatura será distribuído entre os entes federados, compartilhando tamanha riqueza com os estados e municípios, de acordo com os compromissos do presidente Bolsonaro: “Menos Brasília, Mais Brasil”. Estimam-se investimentos de 138 a 254 bilhões de reais no desenvolvimento da produção dessas áreas, permitindo a arrecadação de cerca de R$ 1 trilhão em royalties e tributos, ao longo dos contratos”.

A Pré-Sal Petróleo fará a gestão dos contratos de Búzios e Itapu. A companhia,vinculada ao Ministério de Minas e Energia, tem em sua carteira de projetos o total de 16 contratos sob sua gestão.

Em seu discurso, o ministro ressaltou que essas rodadas são resultado de um profícuo e abnegado trabalho desenvolvido por representantes de diversos órgãos e instituições: membros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE); do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI); da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA); da Controladoria-Geral da União (CGU); da Advocacia Geral da União (AGU); da Secretaria Geral da Presidência da República; e do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Principalmente, por meio desses atores, foi possível cumprir, com fidelidade, o calendário plurianual de rodadas de licitação”, adicionou o ministro, que também agradeceu, “por dever de justiça”, os servidores do Ministério da Economia, do MME, da ANP e do Conselho de Administração e colaboradores da Petrobras, “incansáveis na busca do resultado almejado”.

Nas rodadas sob o regime de partilha de produção, o bônus de assinatura é fixo e vencem as empresas que ofertarem o maior percentual de lucro óleo à União (ou seja, a parcela da produção, após descontados os volumes correspondentes aos custos e aos investimentos da empresa na operação e aos royalties devidos).

Búzios foi arrematado com o percentual de excedente em óleo ofertado de 23,24%. E Itapu, em 18,15%.

Visando otimizar a gestão técnica dos reservatórios do Excedente da Cessão Onerosa, a Pré-Sal Petróleo vai contratar quatro licenças temporárias e flutuantes, sendo três licenças pelo período de 58 meses e uma licença por 51 meses, de software de plataforma de simulação de reservatórios e de análise de incertezas integradas, incluindo treinamento para a companhia.

A sessão pública de abertura das propostas será no dia 6 de novembro de 2019, às 10h, no Portal de Compras do governo federal.

Os interessados em participar deverão se cadastrar no portal.

Para mais informações do certame, acesse o edital.