Acessibilidade
A Pré-Sal Petróleo S.A. é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada através do Decreto nº 8.063, de 01/08/2013, autorizado pela Lei nº 12.304, de 02/08/2010, e submetida ao regime próprio das Sociedades Anônimas, e, desta maneira, suas contratações são precedidas de licitação nas modalidades previstas na Lei nº 13.303/2016, na Lei nº 10.520/02 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PPSA, RILC-PPSA, publicado no DOU de 03/04/2018, disponível neste endereço eletrônico.
A Pré-Sal Petróleo S.A. preza pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Todas as licitações abertas ou já realizadas podem ser encontradas no nosso site. Para buscar a documentação de uma licitação, clique no campo busca por palavra-chave ou pela situação da licitação (aberta ou encerrada). Dentro de cada licitação, toda a documentação está disponível para download, a exemplo de editais, respostas aos licitantes, documentação dos concorrentes e contrato firmado com a empresa vencedora do certame.
Todos os pregões eletrônicos da PPSA também estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Para dúvidas sobre processos licitatórios, consultar a seção Dúvidas Frequentes ou entrar em contato pelo e-mail editais@ppsa.gov.br.
Acesse aqui o portal de transparência
As empresas declaradas suspensas do direito de participar de licitação da Pré-Sal Petróleo ou impedidas de contratar com a Administração Pública Federal estão registradas no SICAF.
Clique aqui para ter acesso ao NOVO Regulamento Interno de Licitações e Contratos (a partir de 01/01/2025).
Clique aqui para ter acesso ao ANTIGO Regulamento Interno de Licitações e Contratos (até 31/12/2024).
Clique aqui para acessar o Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) da Controladoria- Geral da União (Lei 12.846/2013) para dar maior publicidade às empresas suspensas ou declaradas inidôneas.
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Para acessar as licitações, faça sua busca na caixa abaixo por palavra chave, modalidade ou situação. Ou acesse o Painel Interativo de Licitações e Contratos, que permite a visualização dos contratos realizados pela empresa desde 2014. O Painel foi elaborado em uma ferramenta de Business Inteligence e é atualizado a cada nova contratação.