Conteúdos

PE.PPSA.007/2024 – Montagem do estande da PPSA no Rio Oil & Gás

Contratação de serviços para elaboração de projeto, montagem, manutenção e desmontagem de estande da PPSA na Feira Rio Oil & Gas (ROG.e), bem como a prestação de serviços de elétrica, sonorização, recepção, ambientação, bebidas, alimentação e mão de obra de serviços correlatos durante o período da feira, inclusão de mobiliário no estande, fornecimento de jogos interativos para o evento, que ocorrerá de 23 a 26 de setembro, no Boulevard Olímpico, no Rio de Janeiro, nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência – Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III deste Edital.

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO :

Dia: 18 de julho de 2024.

Horário:  10:00 (horário de Brasília/DF)

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg

UASG: 926394

Edital e seus anexos

Esclarecimento 01 (11/07/24)

Documentação Carvalho Construções

Documentação NRM

Documentação ROBERTA

Documentação IMPRESSIONE

Parecer Jurídico Final

Contrato

PE.PPSA.006/2024 – Portal de Governança para a PPSA.

Contratação de empresa especializada para aquisição de uma solução tecnológica de apoio à governança corporativa da PPSA, acessível em microcomputadores e dispositivos móveis, em modos online (conectado à internet) e offline (não conectado à internet), pelo período de 60 (sessenta) meses, nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência – Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III deste Edital.

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO :

Dia: 04 de julho de 2024.

Horário:  10:00 (horário de Brasília/DF)

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg

UASG: 926394

Edital e seus anexos

Documentação ATLAS

Diligenciamento

Relatório de Julgamento da Licitação / ATA

Parecer Jurídico

Aprovação Autoridade Competente

Contrato

PE.PPSA.005/2024 – Serviços de Telefonia VOIP

Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de Solução de Comunicação Unificada, com serviço telefônico fixo comutado (STFC) e PABX virtual em nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP, com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis, com Discagem Direta a Ramal e portabilidade numérica, contemplando aparelhos de telefonia fixa em regime de comodato para a PPSA, pelo período de 60(sessenta) meses, nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência – Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III deste Edital.

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO :

Dia: 18 de junho de 2024.

Horário:  10:00 (horário de Brasília/DF)

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg

UASG: 926394

Edital e seus anexos

Esclarecimento 1 (06/06/2024)

Esclarecimento 2 (06/06/2024)

Esclarecimento 3 (14/06/2024)

Documentação 3Corp

Relatório de Julgamento da Licitação / ATA

Parecer Jurídico

Aprovação Autoridade Competente

Contrato

IL.PPSA.003/2024 – Contratação de Treinamento Petrel

Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.003/2024

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.022/2024. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.003/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA. 4) Contratada: Schlumberger Serviços de Petróleo LTDA. 5) Objeto: contratação de três cursos de treinamento (“Seismic Well Tie Module”, “Uncertainty Analysis” e “Practical Seismic Attributes”) relativos a módulos/recursos do software Petrel para a capacitação técnica de Coordenadores das Superintendências de Exploração (SUE) e de Reservatórios (SRE). 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 30/04/2024. 8) Valor Total: R$ 127.243,65. 9) Vigência: 30/06/2024.

Nota Técnica

Parecer Jurídico

Aprovação Autoridade Competente

Contrato

IL.PPSA.004/2024 – Contratação de Plataforma Geopost

Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.004/2024

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.021/2024. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.004/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA. 4) Contratada: GEOPOST CONSULTORIA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA LTDA. 5) Objeto: Contratação da Plataforma Front-End GEOPOST para a estruturação do Banco de Dados Técnico da DTE, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 24/04/2024. 8) Valor Total: R$ 1.700.000,00. 9) Vigência: 23/04/2027.

Nota Técnica

Parecer Jurídico

Aprovação Autoridade Competente

Contrato

IL.PPSA.001/2024 – Contratação de Stand Rio Oil & Gas

Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.001/2024

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.023/2024. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.001/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA. 4) Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO E GÁS – IBP. 5) Objeto: Cessão de uso temporário e condicional, por parte do IBP a PPSA, do espaço de 48m², na modalidade de contratação denominada Área Livre, assinalado na planta geral do evento sob o nº M48, para que a PPSA o utilize para a montagem de estande, visando à apresentação, divulgação e comercialização de seus bens e serviços exclusivamente durante o evento Rio Oil & Gás 2024 .6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 15/05/2024. 8) Valor Total: R$ 117.531,84. 9) Vigência: 31/10/2024.

Nota Técnica

Parecer Jurídico

Aprovação Autoridade Competente

Contrato

IL.PPSA.002/2024 – Contratação B3

Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.002/2024

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.019/2024. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.002/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA. 4) Contratada: B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO. 5) Objeto: Contratação de assessoria técnica especializada e apoio operacional e consultivo a leilões para a Venda Direta de Petróleo e Gás Natural da União, no âmbito da Lei nº 12.304/2010 e de acordo com a Política de Comercialização instituída pelo CNPE, na modalidade de contrato “carteira de projetos” da B3, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 23/04/2024. 8) Valor Total: R$ 7.683.358,95. 9) Vigência: 22/04/2027.

Nota Técnica

Parecer Jurídico

Aprovação Autoridade Competente

Contrato

PE.PPSA.002/2024 – Serviços Técnicos para SDP.

Contratação de Serviços Técnicos especializados nas áreas de Engenharia de Poços, Sistemas Submarinos e Sistemas de Produção para suporte à Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP), para suporte à Diretoria técnica (DTE) da PPSA, pelo período de 36(trinta e seis) meses, nas condições e especificações indicadas no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo III – Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital.

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO :

Dia: 18 de abril de 2024.

Horário:  10:00 (horário de Brasília/DF)

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg

UASG: 926394

Edital e seus anexos

Esclarecimento (16/04/2024)

Documentação BIP

Relatório de Julgamento da Licitação / ATA

Parecer Jurídico

Aprovação Autoridade Competente

Contrato

PE.PPSA.004/2024 – Seguro D&O para a PPSA.

==================================== AVISO DE ADIAMENTO ============================================

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO :

Dia: 25 de abril de 2024.

Horário:  10:00 (horário de Brasília/DF)

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg

UASG: 926394

Relatório da Impugnação

SUPLEMENTO 02 ao Edital e seus anexos(03/04/2024)

Diligenciamento (30/04/2024)

Resposta ao Diligenciamento (02/05/2024)

Relatório de Julgamento da Licitação / ATA
Parecer Jurídico
Aprovação Autoridade Competente

Contrato

========================================================================================================

Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores (D&O), pelo período de 12(doze) meses, com emissão de apólice à base de reclamação com notificação, nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência – Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual – Anexo III do Edital.

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO :

Dia: 11 de abril de 2024.

Horário:  10:00 (horário de Brasília/DF)

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg

UASG: 926394

Edital e seus anexos

Esclarecimento 01 (28/03/2024)

SUPLEMENTO ao Edital e seus anexos(03/04/2024)

Esclarecimento 02 (03/04/2024)

Esclarecimento 03 (04/04/2024)

Esclarecimento 04 (11/04/2024)

PE.PPSA.003/2024 – Agente de Estágio para a PPSA.

Contratação de prestação de serviços de Agente de Integração para operacionalização do programa de estágio da PPSA, sob demanda, pelo período de 60(sessenta) meses, nas condições e especificações indicadas no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo III – Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital.

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO :

Dia: 27 de fevereiro de 2024.

Horário:  10:00 (horário de Brasília/DF)

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg

UASG:926394

Edital e seus anexos (ver link abaixo)

Esclarecimento 01 (16/02/2024)

Impugnação e Resposta (19/02/2024)

Edital e seus anexos após impugnação (19/02/2024)

Esclarecimento 02 (21/02/2024)

Esclarecimento 03 (22/02/2024)

Esclarecimento 04 (23/02/2024)

Documentação RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

Diligenciamento RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

Documentação CIEE

Diligenciamento CIEE

Relatório de Julgamento da Licitação / ATA

Parecer Jurídico

Aprovação Autoridade Competente

Contrato